O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, que é o relator do caso sobre a tentativa de golpe, destacou que os advogados de Bolsonaro já têm acesso a todos os documentos necessários e reforçou a negativa do pedido anterior para a prorrogação do prazo para a resposta da defesa.
O ministro afirmou que “não há nenhuma dúvida” de que a equipe de Bolsonaro teve acesso total aos autos e ao sistema, e que os elementos de prova estão disponíveis e podem ser verificados. “Novamente, não assiste razão à defesa”, escreveu o relator em sua decisão, lembrando a recusa anterior quando os advogados solicitaram uma extensão de prazo.
A defesa tem agora 15 dias para se manifestar sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com o prazo final marcado para 6 de março. A PGR denunciou Bolsonaro por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, a defesa de Bolsonaro solicitou que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino se declarassem impedidos de julgar o caso. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que solicitou aos ministros que se pronunciassem sobre sua aptidão para o julgamento. Zanin afirmou não ter nenhum impedimento, citando um encontro com Bolsonaro no aeroporto em 2024, enquanto Dino ainda não se pronunciou oficialmente, mas declarou no início da semana que não se sentia “desconfortável” com a situação.
Zanin e Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde o julgamento de Bolsonaro ocorrerá. Além deles e de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux também são membros dessa turma.
