O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho.
A previsão é que o texto seja votado em primeiro turno no plenário em 15 de outubro, após o cumprimento das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento. Nesta semana, estão previstas sessões na terça, quarta e quinta-feira. Na próxima semana, a discussão deve continuar nos mesmos dias.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
Segundo o presidente da Casa, depois das cinco sessões de discussão, a PEC poderá ser colocada em votação em primeiro turno. Ele afirmou ainda que cada senador terá liberdade para decidir seu voto.
Votação em dois turnos
Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões deliberativas antes da votação em segundo turno.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos no final de maio e enviada ao Senado. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, mas a matéria não foi levada ao plenário.
Alcolumbre afirmou que decidiu aguardar o fim do primeiro turno das eleições antes de pautar a proposta. Segundo ele, senadores que disputavam cargos eletivos estavam preocupados com a possibilidade de o tema ser utilizado politicamente durante a campanha.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República”, declarou.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
