Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em mãos mais uma oportunidade de indicar um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os cotados, uma possível surpresa pode reacender a esperança por diversidade e representatividade na Corte: o nome da procuradora federal baiana, Manuellita Hermes, volta à cena.
Nascida no bairro da Boca do Rio, em Salvador, filha de pais da Liberdade, Manuellita já havia sido apontada como forte candidata à vaga da ministra Rosa Weber, no ano passado. Naquele momento, apesar do apoio de setores acadêmicos e jurídicos, Lula optou por indicar o então ministro da Justiça, Flávio Dino. Agora, com uma nova cadeira aberta, seu nome volta com força.
Manuellita é uma mulher negra, nordestina e altamente qualificada. Doutora summa cum laude em Direito por universidades na Itália e no Brasil, já foi pesquisadora na Alemanha e na França. Atua como professora no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU). Tem ainda passagem de destaque pelo STF, onde foi Secretária de Altos Estudos da Presidência da ministra Rosa Weber e foi convidada pelo ministro Edson Fachin para integrar o Centro de Estudos Constitucionais da Corte.
Sua formação começou na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e seguiu na Universidade de Brasília (UnB), onde ganhou prestígio acadêmico e apoio de docentes que, desde a primeira vez, defenderam seu nome como uma escolha que simboliza avanço e reparação histórica.
Com a saída de Barroso, Lula poderá fazer sua 11ª indicação ao STF. Das 10 anteriores, quatro seguem no tribunal: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. As demais nomeações aconteceram entre os dois primeiros mandatos de Lula, com destaque para Joaquim Barbosa, primeiro ministro negro da história da Corte.
Agora, diante da nova vaga, o presidente é pressionado por aliados a fazer uma escolha que represente a pluralidade do país. Os nomes mais falados são o do advogado-geral da União, Jorge Messias, e o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas cresce nos bastidores a expectativa de que Lula ceda à pressão por uma mulher no STF.
O próprio Barroso, ao anunciar sua saída, disse ser simpático à ideia de mais mulheres na Corte. Aos 67 anos, Barroso poderia permanecer no tribunal até 2033, mas decidiu antecipar sua aposentadoria. Nomeado por Dilma Rousseff em 2013, teve atuação marcante em temas sensíveis como a pandemia, os direitos das populações vulneráveis e o foro privilegiado.
