A Bahia realizou, nesta segunda-feira (2), a entrega da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no estado dentro do programa CNH do Brasil. A entrega ocorreu na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Salvador, e teve como primeiro beneficiado o soldador André Ricardo, que obteve habilitação nas categorias A e B.
Com a emissão do documento, o estado passa a integrar o novo modelo nacional, que pretende ampliar o acesso à habilitação, reduzindo custos e diminuindo a burocracia do processo, facilitando a obtenção da carteira para mais brasileiros.
André destacou a agilidade do procedimento e os benefícios proporcionados pela nova modalidade. Vim de férias para a Bahia e, como estava precisando ampliar minhas oportunidades de emprego no país onde resido, aproveitei a facilidade do trâmite. Iniciei o processo de forma online, realizei todos os procedimentos e, para minha surpresa, estou recebendo minha habilitação. Consegui economizar para aproveitar um pouco mais minhas férias na Bahia e, agora, sou um condutor”, afirmou.
Durante a solenidade, foi assinada uma portaria do Detran-BA que fixa em R$ 180 o valor dos exames médico e psicológico. O laudo também passa a custar o mesmo valor. Com a definição, a Bahia passa a cumprir integralmente as exigências da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a implementação da CNH do Brasil.
Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Max Passos, o sistema passa a funcionar de forma totalmente integrada a partir desta terça-feira (3). “O candidato agenda as aulas teóricas pelo aplicativo da CNH do Brasil e realiza exames com preços reduzidos. A proposta é tornar tudo mais simples, rápido e acessível para o cidadão”, explicou.
Modernização e inclusão social
O programa CNH do Brasil foi criado para modernizar e tornar mais barato o processo de habilitação, oferecendo maior flexibilidade, com aulas teóricas à distância e possibilidade de atuação de instrutores autônomos. A iniciativa também se conecta aos programas estaduais de CNH Social, que garantem a gratuidade do documento para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Outra novidade é a autorização para que o exame prático seja realizado com veículos automáticos, ampliando as opções para os candidatos.
Todo o processo pode ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo site oficial do Ministério dos Transportes. O conteúdo teórico é disponibilizado gratuitamente pela internet, permitindo que o candidato estude no próprio ritmo e sem necessidade de deslocamento.
Para o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o novo formato prioriza a acessibilidade ao serviço. “O objetivo é garantir custos menores, valores mais justos e um processo menos burocrático, facilitando o acesso à habilitação para a população”, ressaltou.
