No quesito mudanças estruturais na tributação e governança de programas sociais para combater a miséria e a fome, países africanos têm avançado mais que o Brasil. É o que aponta o representante brasileiro do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU), Daniel Balaban.
Em sua análise, o país brasileiro precisa adotar tributação mais progressiva e desonerar o consumo para avançar nessa questão. No Brasil, apenas cerca de 15% da população paga Imposto de Renda e os mais pobres são onerados pela cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre o consumo.
“Em todos os países que trabalhamos, batemos nesse mesmo ponto. Temos visto mudanças radicais, inclusive em nações pobres da África. Mas, no Brasil, isso é tabu. Todo país desenvolvido tem alguma política para desconcentrar renda, fazendo com que pessoas que estão na pobreza não caiam na miséria extrema e na fome. Isso pode ser feito por meio do aumento de salário mínimo, política que foi interrompida no Brasil, e por financiamentos aos pequenos produtores”, disse à Folha de S.Paulo.
Sobre o fato de mais da metade do Brasil sofrer algum tipo de insegurança alimentar, ele opinou: “Países que saíram dessa mesma situação no passado, como os nórdicos e a Coréia [do Sul], mostram que o crescimento econômico está atrelado a uma base de sustentação da própria população. Ao deixar que uma proporção muito grande da população caia abaixo da linha da miséria, estamos achatando o PIB, porque essas pessoas não contribuem”.
E acrescentou: “É um ciclo vicioso que já estamos vendo no Brasil, com um quadro de estagflação [inflação elevada sem crescimento econômico]. O Brasil é um exemplo perfeito de erros de política e seus resultados, que redundaram no aumento da fome. O Brasil não é como alguns dos países com os quais trabalhamos, realmente pobres, como na África, na Ásia e mesmo na América Latina. Nesses países, não há alimentos e eles têm infraestrutura realmente precária, o que é totalmente diferente do Brasil, que está entre os maiores produtores de alimentos do mundo. A fome está relacionada à economia e à desigualdade, e o Brasil figura entre os países mais desiguais do mundo. Para trabalhar isso, é preciso mudar a estrutura econômica e tributária. Não adianta darmos uma migalha aqui, ter programa de cesta básica ali. Isso não resolve nada. Em todos os países que trabalhamos, batemos nesse ponto, e temos visto mudanças radicais, inclusive em nações pobres da África.É preciso mudar a estrutura tributária para que quem tem mais possa contribuir mais. É uma coisa básica”
Fonte: Bahia.ba
