Câmara aprova cinco novos projetos de lei na área da saúde

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Foram aprovados, durante sessão realizada na última quarta-feira (07), cinco novos projetos de lei destinados a melhorias na área da saúde do município. As proposições receberam votos favoráveis de todos os vereadores presentes.

A vereadora Tânia Maria (PV) foi autora de duas dessas propostas. O PL nº 046/2025 estabelece que exames de acuidade visual devem ser realizados nas escolas e creches do município, no início do ano letivo, por profissionais qualificados, designados e orientados pela Secretaria Municipal de Saúde. Já o PL nº 049/2025 trata da criação do Programa Municipal de Cuidados a Pessoas com Lúpus.

Dois outros projetos foram apresentados pelo vereador Rosevaldo Adorno (PP). O PL nº 036/2025 cria uma equipe multidisciplinar para o amparo psicológico, social e acolhimento de pacientes oncológicos. O texto também prevê que o atendimento psicológico individual ou em grupo seja estendido aos familiares. O vereador também propôs o PL nº 037/2025, que institui um equipamento prioritário voltado ao acolhimento das necessidades da mulher durante a gestação, parto e pós-parto.

O quinto projeto foi apresentado pelo vereador Dr. Léo (PP). O PL nº 048/2025 institui diretrizes para a capacitação em noções de primeiros socorros voltada aos funcionários das academias de ginástica. A proposta visa preparar os profissionais para agir em situações de emergência durante a prática de exercícios, fato destacado pela vereadora Tânia Maria (PV) durante a discussão, “Precisamos de pessoas preparadas. Isso pode acontecer com qualquer um de nós, como uma tontura. E, naquele momento, tendo um profissional qualificado, ele pode salvar uma vida”.

Os projetos seguem agora para sanção do Executivo.

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