CANDEIAS: LEI COBRA MULTA E APREENDE ANIMAIS EM VIA PÚBLICA

Date:

 

Uma lei sancionada nesta segunda-feira (30), pelo prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina, vai multar o proprietário e cobrar “pátio” de animais de médio e grande porte apreendidos na cidade. Segundo a nova legislação, a apreensão vai custar R$ 60 de multa, apreensão de R$ 100, além de R$ 25 pela manutenção do animal. Os animais recolhidos ficarão na Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). São considerados animais de grande porte vacas, cavalos, touros e similares.

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei visa educar os moradores do município que deixam animais abandonados em via publica e sobre os riscos do trânsito de animais de grande porte, como vacas e cavalos, nas BA’s 522 e 523. Após o recolhimento, os proprietários terão 60 dias para fazer o regaste.

De acordo com a lei, um número de telefone será disponibilizado para a população realizar denúncias. O município tem o prazo de 120 dias para implantar a lei.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

PVA de veículos com placas de final 0 deve ser pago até sexta (29)

  O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade...

Nordeste foi responsável por 13,8% dos empregos gerados no Brasil em outubro

  O Nordeste criou 18.345 empregos no mês de outubro,...

SineBahia: Vagas sexta em Salvador, Itabuna, F. de Santana e mais 14 cidades

  O SINE (Sistema Nacional de Emprego na Bahia) tem...

Léo Santana promete novidades em show no Festival de Verão 2025; saiba detalhes

  Os fãs do cantor Léo Santana poderão esperar muitas novidades...