Pitágoras Ibiapina, prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, assinou decreto em 31/12 do ano passado, exonerando todos os cargos comissionados, incluindo da turma do primeiro escalão (secretários), do município. O decreto está disponível no Diário Oficial desta segunda-feira (4).
O documento está em conformidade com os Incisos II, X, XII do Art. 111 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05 de abril de 1990, concomitantemente com a Lei Municipal nº 175 de 1º de dezembro de 1975 e suas alterações posteriores.
O motivo é da exoneração em massa é a mudança de legislatura, já que ocorreram eleições no ano passado e os órgãos fiscalizadores passaram a analisar os gestores a partir do dia 1º.
O prefeito deve anunciar o nome dos secretários ainda esta semana.