O município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), recebeu a 5ª edição da Caravana da Justiça Social nesta sexta-feira (21). A ação, que integra o programa estadual Pacto pela Vida, promove um conjunto de ações e atividades gratuitas, como emissão da segunda via de RG, CPF, certidão de nascimento e casamento, além de serviços nas áreas de assistência social, segurança alimentar, saúde, justiça, direitos humanos, acessibilidade, cidadania e protagonismo juvenil.
De acordo com secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, a caravana tem como objetivo levar mais cidadania para a população em áreas de vulnerabilidade social. “Temos um processo cuidadoso de analisar a situação de cada local e oferecer alternativas. Por isso, temos um cronograma definido até o fim do ano. O critério é baseado em indicadores sociais para que a gente possa se aproximar dos cidadãos que mais precisam”.
A comerciante Marcia Teles aprovou a ação em São Sebastião do Passé. “É muito importante para a população. Já tem bastante tempo que eu queria fazer uma carteira de identidade nova, porque a minha já está bem gasta. Estava até planejando uma viagem a Salvador para fazer o documento novo, quando fiquei sabendo dessa caravana. Foi muito bom, acordei cedinho e peguei minha ficha e pronto. Foi rápido e fácil”, comemora.
Outros serviços
Na caravana, pessoas com deficiência física puderam emitir o Passe Livre Intermunicipal, que assegura gratuidade em todo o sistema de transporte coletivo intermunicipal. Jovens também receberam orientações para emissão da Identidade Jovem (ID Jovem), que dá direito à gratuidade no transporte interestadual e à meia-entrada em eventos culturais e esportivos para quem tem de 15 a 29 anos, inscrito no CadÚnico e de família com renda mensal de até dois salários mínimos.
(Foto: Camila Souza/GOVBA)
Foram oferecidos ainda assistência jurídica, atendimento ao consumidor com o Procon, orientações ao público LGBT sobre retificação de prenome para travestis e transexuais, exames de paternidade e avaliação nutricional. A programação incluiu atividades culturais e de lazer, oficinas de pintura e reciclagem, contação de histórias, palestras e rodas de conversa. A próxima cidade a receber a iniciativa será Entre Rios.
Parceiros
A Caravana da Justiça Social tem parceria da Embasa (para atendimento administrativo e negociação de débitos), Ministério Público estadual, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Rural (SDR), Saúde (Sesab), Educação e Planejamento (Seplan), Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
