STF forma maioria e derruba decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que havia sido decidida pelo ministro...
STF fixa limite para penduricalhos e forma maioria por teto de 35%
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (25), para impor um limite aos chamados “penduricalhos” no funcionalismo público. Pela decisão, verbas indenizatórias...
Comissão do Senado amplia penas para crimes contra a dignidade sexual; entenda
Um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas para crimes contra a dignidade sexual, como em caso de estupro, estupro de vulnerável, importunação...
Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias após alta médica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (24) a expedição do mandado de soltura que autoriza a prisão domiciliar...
Lula sanciona PL Antifacção e diz que é preciso mirar nos “magnatas do crime”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que cria novas regras para o combate a...