PGR recorre contra suspensão da aposentadoria compulsória de juízes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada...
Adolescente que deseja votar este ano tem pouco mais de 1 mês para tirar título
Jovens que desejam participar das eleições brasileiras já podem dar o primeiro passo antes mesmo de completar 16 anos. De acordo com a legislação...
STJ decide que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda do pai
Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) voltou a colocar em evidência um princípio central do direito de família no Brasil. O...
Bahia anuncia quase R$ 250 milhões para educação em mais de 80 municípios
O Governo da Bahia anunciou o repasse de R$ 248,4 milhões para a Educação, destinados à formalização de 97 convênios em 86 municípios. A...
Lula afirma que manterá apoio à candidatura de ex-presidente do Chile para comandar a ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste sábado (28), que vai manter o apoio do Brasil à candidatura da ex-presidente do Chile...