Governo Lula aprova estratégia para melhorar fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou o plano de ações “voltadas à melhoria das informações e a fiscalização” dos programas...
PGR se posiciona contra queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra Lula
Em uma manifestação recente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão...
TSE cria centro para combate de desinformação e uso indevido de inteligência artificial em campanhas eleitorais
Para reforçar a fiscalização das eleições municipais em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa...