Lula diz que fará ajuste fiscal sem retroceder agendas sociais do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta sexta-feira (28) que fará ajuste fiscal "necessário", mas reafirmou que não fará cortes de...
Confira as principais datas do pleito de outubro
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os...
Inscrições para ser mesário voluntário estão abertas no site do TRE-BA
Quem tiver interesse em trabalhar como mesário voluntário durante as Eleições 2024 já pode fazer a inscrição através do site do Tribunal Regional Eleitoral...
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas,...
Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio
É preciso haver tratamento isonômico na aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) para garantir que a diferenciação entre usuários e traficantes não se...