Em novo comunicado divulgado nesta quinta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alegou que, a menos de dois meses do início da operação do Censo 2022, “não é possível incluir no questionário perguntas sobre ‘orientação sexual/identidade de gênero’” e que, se tiver de incluí-las, adiará o Censo 2022. O instituto considera esta como “única alternativa possível”. A manifestação é em resposta a decisão da Justiça Federal do Acre, que determinou, na última sexta-feira (3), a inclusão da temática.
De acordo com o IBGE, a medida da Justiça pode resultar em impactos financeiros para o Instituto e qualitativos para as respostas ao questionário – já que a alteração dos sistemas do Censo, “põe em risco considerável toda a operação censitária”. O comunicado afirma que o aumento de custos de recursos federais pode chegar em cerca de R$ 2,3 bilhões.
“O IBGE fez no ano passado os testes de homologação dos sistemas – tudo completamente e devidamente pronto. A avaliação dos técnicos responsáveis é que alterar esses sistemas agora, para inclusão intempestiva, põe em risco considerável toda a operação censitária”, escreve o instituto.
Explicando que cada pergunta do Censo deve ser respondida individualmente, o IBGE alega que a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero irá mudar a metodologia e aumentar a necessidade de revisitas. Além disso, o órgão aponta que a decisão é ignorante da complexidade da aplicação do Censo.
“Inserir tais quesitos em um Censo Demográfico, em cima da hora, sem prévios estudos, testes e treinamentos, seria ignorar a complexidade e o rigor de uma operação censitária do porte continental da brasileira – cuja discussão e elaboração dos questionários e sucessivos planejamentos e preparações se iniciaram em 2016”, afirma o IBGE.
Em relação à inclusão de sexualidade e identidade de gênero, questões já estarão inclusas nas próximas Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde (PNDS) e Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).
O último Censo aconteceu em 2010, o de 2020 foi adiado devido à pandemia. Para evitar outro adiamento, o IBGE acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer a decisão.