O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, Omar Aziz, confirmou o adiamento da leitura do relatório escrito pelo senador Renan Calheiros. O texto será lido dia 20 e votado dia 26 de outubro. A previsão anterior era de que o relatório da comissão fosse lido na terça (19) e votado na quarta (20).
“Na quarta, o relator, que se esmerou muito em fazer esse relatório, pode ler com tranquilidade, nós damos vista coletiva e no dia 26 voltamos tranquilamente, sem abrir nenhum precedente para que alguém possa entrar na justiça dizendo que foi cerceado ao direito da defesa, ao direito do governo, dos membros que apoiam o governo, de fazer alteração ou pedir para retirar alguma coisa”, disse Aziz em entrevista à CNN Brasil.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), diz que há divergências entre os senadores e que está aberto ao debate para que alterações no texto sejam feitas nos próximos dias.
“O tempo só colabora no sentido de que a gente possa fazer um debate melhor, mais profundo. É um relatório complexo, com muita gente, uma papelada nunca vista. As pessoas não pensam igualmente sobre tudo, é natural que tenha divergências”, disse Renan Calheiros ao GLOBO.
A previsão é de que depois da leitura haja ainda um intervalo de uma semana antes da votação. Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, confirmou o adiamento da leitura para quarta-feira e prevê que o relatório seja votado no dia 26, terça-feira da semana seguinte.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o adiamento da votação ocorreu após Renan antecipar partes do relatório à imprensa. Ele acrescenta, porém, que dar uma vista de apenas 24 horas ao texto entre leitura e votação, como estava previsto, poderia gerar questionamentos do ponto de vista processual.
“A divergência que houve foi menos de conteúdo e mais de forma. Alguns colegas ficaram incomodados com o vazamento de todo o conteúdo. Tinha também a questão processual: uma vista de 24h poderia gerar nulidade processual do nosso relatório. O regimento do Senado ampara a vista de 24 horas, mas o Código de Processo Penal não.”
Entre as principais divergências, segundo apurou o GLOBO, estão a inclusão do crime de genocídio nas sugestões de indiciamento de Jair Bolsonaro, pela política em relação à população indígena, e o pedido para indiciar os filhos do presidente, Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro.
Renan quer indiciar Carlos e Eduardo por incitação ao crime pela participação na produção de “fake news” durante a pandemia. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) seria acusado de advocacia administrativa por levar o presidente da Precisa Medicamentos para um encontro no BNDES. Os senadores do G7 discutem ainda a melhor forma de enquadrar as acusações contra os filhos do presidente, e não há consenso.
