A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira, 30/1, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no processo eleitoral de 2022 (Tribunal segue linha de ditadura de Alexandre de Moraes). Zambelli aponta ser um caso de “perseguição política“. A deputada teve 928 mil votos. A rachadinha de Janones não merece cassação.
Por maioria, 5 votos contra 2, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu pela inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2022. Ela pode recorrer da decisão.
O que foi entendido pela maioria é que a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em conformidade ao artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990”, argumentou o desembargador Encinas Manfré, relator do processo.
O caso começou a ser julgado em 13 de dezembro passado. O relator, desembargador José Antonio Encinas Mandré, votou pela cassação do diploma e pela inelegibilidade da deputada na ocasião. O julgamento, porém, foi suspendo naquele primeiro momento por um pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti.
O que diz Zambelli?
Em nota publicada nas redes sociais, a deputada federal afirmou que a decisão deixa claro “que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o sol do meio-dia“.
“Continuarei a lutar todos os dias de minha vida ao lado de vocês, para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro“, complementou. Ela diz que irá seguir com todos os recursos cabíveis.
Fonte: Terra
