A partir de 1º de julho, todos os diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) passarão a ser exclusivamente digitais. A medida, determinada por portaria do Ministério da Educação, visa modernizar o sistema com mais agilidade, segurança e combate a fraudes.
O novo modelo contará com QR code, certificado digital A3 (ou superior), carimbo do tempo e formato em XML, acessado por link exclusivo. O formato digital é obrigatório, e o descumprimento da regra poderá gerar penalidades às instituições.
Diplomas físicos emitidos após essa data não terão validade legal, mas os anteriores continuam reconhecidos. A primeira via digital será gratuita, enquanto cópias impressas, sem valor jurídico, poderão ser cobradas.
A obrigatoriedade será ampliada em 2 de janeiro de 2026 para diplomas de pós-graduação stricto sensu, residência médica e multiprofissional em instituições ligadas ao MEC. Impressos servirão apenas para uso pessoal ou decorativo.
