Escolas particulares de Salvador já começaram a adotar descontos nas mensalidades, que variam de 15% a 30%, em meio à continuidade da suspensão das aulas presenciais, adotada por causa da pandemia do novo coronavírus.
O Grupo Anchieta – do qual fazem parte os colégios Anchieta e São Paulo – deverá aplicar uma redução de 30% no valor das mensalidades a partir de maio. Em comunicado publicado ontem em seu site, o Colégio Anchieta informou que o percentual de abatimento será definido “nos próximos dias, mesmo com a orientação dos órgãos especializados, a exemplo do Procon, para que os pais dos alunos realizem o pagamento regular das parcelas das anuidades escolares (mensalidades)”.
Um dos mais caros da capital baiana, o Colégio Anglo-Brasileiro, por sua vez, anunciou na última sexta-feira, 17, desconto de 15% para os meses de maio, junho e julho. No Colégio Miró, houve redução de 20% nas mensalidades de abril e maio. Em comunicado, a direção do Colégio Oficina diz às famílias que elas serão comunicadas ainda esta semana sobre o índice de desconto.
O Sartre também deverá tomar uma decisão nos próximos dias. “As escolas estão debruçadas sobre as planilhas. Acho que na quarta-feira [amanhã] é possível que a gente saiba”, afirmou o diretor do colégio, Aloísio Nery. Entre as instituições de ensino que informaram, até então, a manutenção das mensalidades no valor integral estão os colégios Antônio Vieira e Marista.
O superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA) afirmou manter a recomendação para que “cada escola analise os casos individualmente”. A entidade diz seguir nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça.
Conforme o documento, “não é cabível a redução de valor das mensalidades, nem a postergação de seu pagamento”. “É preciso ter claro que as mensalidades escolares são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual. O pagamento poderia ocorrer em parcela única, ou em número reduzido de parcelas, mas essas opções tornariam mais difícil o pagamento pela maior parte das famílias”, diz a nota. Ainda segundo a secretaria, o fato de os colégios não terem no momento certos custos devido à interrupção das aulas não autorizaria a exigência de desconto, “uma vez que as aulas serão repostas em momento posterior e os custos se farão presentes ou serão necessários novos investimentos tecnológicos em função da disponibilização das aulas na modalidade a distância”.
Medida provisória
Em muitos casos, os colégios de Salvador ainda finalizam os cálculos dos possíveis descontos, porque aguardavam o resultado do julgamento da Medida Provisória (MP) 936 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta, a Corte decidiu pela validade de acordos individuais firmados entre funcionários e patrões para diminuir salários e jornadas, ou para suspender temporariamente contratos de trabalho, sem a necessidade de aval dos sindicatos.
Com isso, os professores têm sido chamados às instituições de ensino para negociar reduções de salário e jornada, o que bancará, na maioria dos casos, a concessão dos descontos nas mensalidades. Coordenador-geral do Sindicato dos Professores do Estado da Bahia (Sinpro-BA), Allysson Mustafa afirma que os profissionais devem estar atentos às propostas colocadas pelas escolas e coloca em dúvida a redução efetiva de jornada. “Desde que foi decretado o afastamento social, os professores estão trabalhando em ritmo maior do que o habitual, tendo muitas vezes que comprar equipamentos ou aprender a utilizar tecnologias para as quais não foram preparados”, afirma.
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