O governo federal determinou, por meio do INSS e da Advocacia-Geral da União (AGU), o bloqueio de bens de 12 associações suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes de descontos indevidos na folha de beneficiários da Previdência Social. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (8).
Além dos bens das associações, a medida atinge também seus dirigentes e seis empresas apontadas como intermediárias no repasse de valores ilícitos. A ação se baseia na Lei Anticorrupção, que permite responsabilizar juridicamente pessoas físicas e jurídicas por atos contra a administração pública.
Entre as medidas solicitadas estão: suspensão temporária das atividades das entidades; bloqueio de contas bancárias e cartões de crédito; apreensão de passaportes dos suspeitos e comunicação com corretoras de criptomoedas para identificar e congelar possíveis ativos.
Durante coletiva de imprensa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a ação tem como base uma apuração interna do próprio INSS, que identificou o credenciamento fraudulento das entidades investigadas. Ele também reforçou o pedido do próprio presidente Lula para que sejam responsabilizadas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas “doa a quem doer”. “Não ficará pedra sobre pedra neste processo. Esse evento que nós estamos lidando, ele é de uma perversidade, ele é de uma crueldade inimaginável”, disse Jorge Messias.
Segundo o INSS, as 12 associações envolvidas teriam sido criadas com o propósito exclusivo de praticar as fraudes. De acordo com a AGU, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 2,6 bilhões.
