A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje (20) aos bancos que suspendam a cobrança de parcelas de empréstimos concedidos a aposentados. A medida vale por quatro meses e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. Decisão atende os aposentados pelo INSS ou em regime próprio.
Pela decisão, as instituições também não poderão cobrar juros ou multas.
No entendimento do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, a medida fará com que os idosos não precisem sair de casa e, assim, não se exponham ao risco de contrair a doença.
“É medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais da Covid-19, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário”, escreveu.