Em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a PEC do fim da escala 6×1.
Lula afirmou que o encontro deve ocorrer na segunda-feira (25) e se declarou contra um período de transição. Para o petista, a redução da jornada deve ser implementada “de uma vez”.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 (horas) para 40 (horas) e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente nós não temos força para aprovar tudo que a gente quer. Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Aí é brincar de fazer redução”, disse o presidente na última sexta-feira (22) durante o programa Sem Censura, da TV Brasil.
Apesar de a pauta estar em análise na Câmara, a discussão sobre o período de transição é um dos entraves para o avanço da proposta. O relator da comissão especial da Casa, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar na próxima segunda-feira (25) o relatório final sobre a PEC.
Inicialmente, a apresentação do parecer estava marcada para a última quarta (20), mas foi adiada por divergências. A ideia é votar o texto na comissão especial na próxima semana e, em seguida, no plenário. Caso o texto seja aprovado, a proposta deve seguir para o Senado.
De acordo com Prates, já está estabelecido que a diminuição da carga horária semanal para 40 horas sem diminuição salarial e os dois dias de descanso pagos são aspectos já acordados. No entanto, a data de início da proposta ainda não foi definida.
Durante a semana, o presidente da Casa afirmou que o governo e as bancadas partidárias ainda estão discutindo pontos do texto. Motta disse que receberia representantes do setor produtivo para conduzir a pauta “com equilíbrio”.
