A Secretaria da Educação do Estado abre, nesta terça-feira (16), a matrícula na rede estadual de ensino. O processo acontece até o dia 23 de janeiro, das 8h às 20h, em todas as 1.300 escolas estaduais, nos 417 municípios da Bahia. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual e via internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 municípios baianos. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro.
De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula é direcionado à transferência de estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Já no dia 19 de janeiro, a matrícula será para os estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena). Nos dias 22 e 23 de janeiro, será a vez dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
Educação Inclusiva
Já os dias 25, 26 e 29 de janeiro serão reservados para a confirmação da matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017. Nestes dias, os alunos deverão apresentar os documentos na unidade escolar para a qual foi pré-matriculado.
A diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, destaca que a rede estadual possui capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem estudar nas suas 1.282 unidades escolares. “A rede estadual do Estado da Bahia é uma das pioneiras na realização de matrícula escolar pela internet e isto proporciona uma redução ou inexistência de filas. Então, acredito que este ano, mais uma vez, conduziremos o processo de uma forma bem tranquila, atendendo a todos que nos procurarem”.
Além de Salvador, outros municípios estarão aptos à matrícula via internet. São estes: Barra, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Camaçari, Catu, Dias D´Ávila, Encruzilhada, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Madre de Deus, Porto Seguro, Rio Real, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Documentos necessários
Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil ou; original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, dentre outros) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
Cronograma de matrícula da rede estadual:
16/1
– Transferência para os estudantes matriculados na rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações: a escola não oferece a série subsequente; não renovou sua matricula; e mudou de domicílio.
17 e 18/1
– Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
– Matrícula nova para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer série para os Ensinos Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos – níveis Fundamental e Médio).
19/1
– Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
22 e 23/1
– Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos – EJA; Inclusiva e Indígena).
25, 26 e 29/1
– Confirmação de matrícula do público alvo da Educação Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.
