O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, se apresentou na tarde desta quinta-feira (9), à Justiça para cumprir prisão após revogação do habeas corpus. Ele deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, pouco antes das 15h. O local estava cercado de jornalistas.
Em seu despacho, a juíza “concede a oportunidade” de Temer se apresentar espontaneamente à Polícia Federal mais próxima de seu domicílio até as 17 horas.
Se isso não acontecer, sustenta a juíza, “determino que o mandado de prisão seja imediatamente cumprido pela PF, atentando-se quanto ao uso de algemas”. Ou seja, o ex-presidente não será algemado.
A juíza pede ainda em seu despacho uma consulta ao TRF-2 e à Polícia Federal em São Paulo acerca da possibilidade de manter o ex-presidente preso em São Paulo, local de sua residência, com base no que dispõe o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.
No mesmo despacho, a juíza pede também a prisão de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que seria o operador do esquema. Temer e Lima foram presos na Operação Descontaminação, em 21 de março, pela Justiça Federal do Rio.
Eles são acusados de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, acusados de desviar R$ 1,8 bilhão nas obras de construção da usina de Angra 3. Eles foram soltos quatro dias depois, por determinação liminar do desembargador Antonio Athié, do TRF-2.
