A partir desta segunda-feira, 23, o governo da Argentina deixará de cobrar o chamado imposto “País”, criado no governo de Alberto Fernández e válido para transações realizadas em moeda estrangeira. De acordo com a administração de Javier Milei, a expectativa é que a medida diminua custos de plataformas digitais e facilite a compra de moeda estrangeira para poupança.
Quando implementado, na primeira semana da presidência de Fernández, em 2019, o Imposto Para uma Argentina Inclusiva e Solidária (País) tinha um caráter emergencial e temporário, por cinco períodos fiscais, para desencorajar a demanda por câmbio.
O tributo era aplicado em uma ampla gama de transferências, incluindo assinaturas de serviços de streaming, normalmente pagas em dólar no país, além de gastos em viagens ao exterior.
A partir desta segunda-feira, o valor dólar cobrado no do cartão cai 30%. O impacto, portanto, será mais sentido em compras em viagens para fora da Argentina, itens em plataformas como Amazon e serviços como Netflix.
“Este imposto, instituído em 2019 em regime de ‘emergência’, tornou-se um fardo permanente para os argentinos que encareceu o acesso a bens e serviços internacionais”, disse comunicado do governo de Milei ao anunciar a medida.
Em um discurso na última semana, o presidente argentino já havia antecipado a medida, e disse que “será a primeira vez na história que um governo cumpre precisamente a eliminação de um imposto”. Na ocasião, Milei disse que a redução de impostos vai continuar, “pois o nosso compromisso irrevogável é devolver o excedente em forma de alívio ao contribuinte”.
O presidente disse ainda que o governo está “pensando em uma reforma tributária onde os impostos nacionais não passem de seis. Esse também é outro compromisso que dependerá do início do crescimento da economia”.
Matheus Andrade/Estadão
