O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou pelo menos 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. De acordo com o MP, a cidade se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática nos cargos públicos municipais.
Os compromissos foram firmados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na terça-feira (25) e o MP-BA irá fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano.
O nepotismo acontece quando os vínculos de parentesco são favorecidos nas relações de trabalho. No caso de Macaúbas, as investigações apontaram que tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários trabalhavam no órgão municipal.
Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação.
A decisão vale para os parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Além disso, os próximos contratados devem assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo.
G1
