O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (24) a expedição do mandado de soltura que autoriza a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida passa a valer após a alta médica e terá duração de 90 dias.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de broncopneumonia. Com a decisão, ele poderá cumprir a pena em casa durante o período estabelecido pela Justiça.
O despacho também determina o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento do ex-presidente. A medida retoma o acompanhamento judicial após episódios anteriores de violação do equipamento, registrados antes de sua condenação.
Além disso, a decisão prevê que agentes da Polícia Militar façam a segurança da residência para evitar fuga. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por envolvimento em trama golpista e cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
