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Procon fiscaliza listas de materiais e reajustes de mensalidades em escolas da Bahia

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A Operação Volta às Aulas foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), na manhã desta quarta-feira (11). O objetivo é fiscalizar eventuais reajustes das mensalidades das escolas e a lista de material exigida para os alunos.

Os comércios de livrarias e papelarias também são fiscalizadas na ação.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, os reajustes das mensalidades precisam ser detalhados e justificados. Além disso, os materiais de limpeza, uso coletivo e administrativo não devem compor a lista de materiais escolares.

As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-BA através do aplicativo “Procon BA Mobile”.

SSP determina aumento do efetivo da Polícia Militar no Farol da Barra para receber bolsonaristas

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O policiamento ostensivo na região do Farol da Barra foi reforçado, nesta quarta-feira (11), para a manifestação  de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, prevista para ocorrer no início da noite.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, determinou o aumento do efetivo da Polícia Militar e a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da pasta. O centro acompanhará os atos com o monitoramento de representantes das quatro forças, em tempo real, através das câmeras de segurança espalhadas na região.

“Não iremos tolerar qualquer atitude que ultrapasse a livre manifestação pacífica e ordeira. Estamos adotando todas as medidas nos limites da lei para que acontecimentos como os assistidos em Brasília não se repitam no nosso estado”, afirmou o titular da pasta.

Equipes veladas também serão aplicadas no evento e em outros pontos de atenção levantados pela Superintendência de Inteligência com o objetivo de prevenir atos criminosos, como o de vandalismo. Unidades da Polícia Civil que atendem a região também tiveram o efetivo reforçado.

Mega-Sena fica acumulada e pode pagar R$ 16 milhões

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O concurso 2.553 da Mega-Sena, realizado na terça-feira, 10/1, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. As dezenas sorteadas foram: 13 – 15 – 53 – 54 – 55 – 58.

O próximo concurso e nº 2.554, na quinta-feira, 12, deve pagar prêmio de R$ 16 milhões.

A quina teve 31 ganhadores e cada um vai receber R$ 61.501,75. Os 2.575 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.057,72.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Candeias: Presidente da Câmara tem reunião com todos os vereadores

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O presidente da Câmara Municipal de Candeias, Valdir Cruz (Republicanos), se reuniu hoje, 11/1, com todos os vereadores para discussão sobre as questões administrativa e legislativa da Casa para os próximos meses e o ano que se inicia.

Auxiliado pelos diretores administrativo, Carlos Guedes, e tesoureiro, Jean Carlos, Valdir Cruz apesentou o quadro atual, as projeções e perspectivas para os próximos 12 meses.

Além disso, fez uma explanação da situação econômico-financeiro ouvindo e respondendo questionamentos de alguns dos vereadores.

Participaram, além do presidente Valdir Cruz, praticamente todos os edis: Alcione Cica, Amiga Ju, Gil Soares, Irmão Valmir, Ivan do Prateado, Jorge da JM, Pastor Adailton, Rita Loira, Robinho, Rosana de Bobó, Ró Salomão, Sílvio Correia, Tânia Batista, Val Enfermeiro e Kal de Bené.

A única ausência foi a de Diego Maia que tinha consulta médica anteriormente marcada e inadiável.

Sessão extra

Na mesma reunião, Valdir informou que vai convocar uma Sessão Extraordinária nos próximos dias para tentar zerar a pauta (mais de 20) já que há projetos importantes a serem apreciados pela Câmara.

A pauta entregue anteriormente aos vereadores consta de projetos como o PHC (Programa Habitacional de Candeias), o “Construindo Sonhos”, que institui o Programa Habitacional de interesse Social da Prefeitura, o que permite que o Município conceda e receba patrocínio para eventos na cidade, além de análise das contas da Prefeitura de 2019 e 2020 já aprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Em recesso legislativo, de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, os vereadores não recebem verba extra para participar de tal convocação.

Sessões ordinárias

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução da Câmara que altera dia e horário das sessões ordinárias, de autoria de todos os vereadores de Candeias.

Fonte: Assessoria Câmara

Candeias: Posto do INSS e do Bolsa Família são entregues à população

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A Prefeitura de Candeias entregou nesta quarta-feira, 11/1, um posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O equipamento era um anseio da população que ficou sem o serviço na cidade desde outubro 2012, quando o imóvel onde funcionava os serviços da Previdência Social pegou fogo, no Bairro do Malembá.
O objetivo do posto avançado é facilitar o atendimento do segurado; orientar sobre os procedimentos legais a serem adotados; realizar o encaminhamento aos órgãos competentes de forma direta e oportunizar o acesso dos cidadãos à Previdência Social, de forma rápida, prática e segura.


O prefeito Dr. Pitágoras falou da importância do equipamento para o município e acrescentou: “Eu sempre falo digo que esta gestão tem como marca o trabalho e bem estar da população. Durante todo esse tempo lutamos muito para conseguir que o INSS fosse implantado novamente na cidade. Hoje estamos podendo celebrar este momento. Eu, como médico, sei da importância deste equipamento, pois eu via as pessoas saírem para outra cidade ainda pela madrugada apenas para buscar informações”. .
A gerente executiva do INSS, Léa Bressy, também esteve presente na solenidade e garantiu que o posto será de grande valia para a população, pois o próprio INSS fez diversas mudanças em relação ao atendimento presencial.
“O INSS hoje está totalmente digitalizado, os casos presenciais são bastantes pontuais. Ou seja, o posto vem justamente para orientar o cidadão para que ele possa ter acesso aos serviços do órgão já agendados. Outra coisa importante: mais 90% dos serviços o cidadão pode fazer de forma eletrônica, então não precisa mais as pessoas saírem de suas casas para resolver pendência com o INSS e passar horas em filas. É só vir ao posto e fazer os devidos requerimentos”, explicou.
A unidade funciona de segunda a sexta, das 08 às 14h, e no térreo do Shopping da Cidade, próximo a antiga garagem da VSA, às margens da BA 522. O ato inaugural contou com a presença da primeira dama e chefe de Gabinete, Soraia Cabral; da vice-prefeita Maravalda Silva, do presidente da Câmara, Valdir Cruz, secretários, vereadores, imprensa e comunidade em geral.
SERVIÇOS DISPONIVEIS NO POSTO DO INSS
Os serviços que já estão à disposição da população são: Orientação, instrução e preparação de requerimentos no âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados. O local ainda disponibiliza emissão de extratos e comprovantes previdenciários aos segurados.
Ø RECEBIMENTO DE REQUERIMENTOS DE:
a) Benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-defeso do pescador artesanal
b) Certidão de Tempo de Contribuição – CTC
c) Revisão dos benefícios e Certidões
d) Recurso
e) Atualizações para manutenção de benefício e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância.
POSTO DO BOLSA FAMÍLIA


Na sequência, o prefeito também entregou aos beneficiários de programas sociais (municipal e federal), a nova unidade do Bolsa Família. O novo espaço proporciona tranquilidade, bem-estar num ambiente adequado para atender toda população. No local os beneficiários encontram os seguintes serviços: Cadastro Único; Atualização programa do Bolsa Família (antigo auxílio Brasil); Benefício Prestação Continuada – BPC; Tarifa Social (agua e luz); NIS e outros serviços do governo federal.
A unidade funciona também Shopping da Cidade.

SFC: Policlínica Regional pode ser inaugurada até fevereiro

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O deputado estadual e líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto, confirmou nesta terça-feira que até fevereiro, será entregue, para população, a Policlínica Regional de Saúde que fica sediada em São Francisco do Conde.

O deputado esteve na sede da secretaria de Saúde do Estado, em Salvador, acompanhado pelo prefeito do município da RMS, Antônio Calmon, no qual foram recebidos pela secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, que confirmou com boas novas a perspectiva de entrega em reunião nesta terça-feira, 10 de janeiro.

Ao todo, o governo do Estado tem 27 policlínicas estaduais espalhadas pela Bahia, contendo uma já instalada na RMS, em Simões Filho.

Além de SFC, a policlínica regional atenderá cerca de 200 mil pessoas das cidades de Candeias, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Santo Amaro.

Matrícula da rede estadual de ensino da Bahia começa na segunda-feira; veja como fazer

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A matrícula na rede estadual de ensino começa na segunda-feira (16) e termina no dia 24 de janeiro. O processo será realizado online por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação e seguir as orientações do próprio sistema.

Ao clicar no ícone “Solicite sua matrícula”, deverá ser informado o número do CPF e a data de nascimento do estudante, bem como a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida, serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

Este processo começou em novembro e dezembro de 2022, com a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino, e que agora é direcionada para alunos novos, pessoas com deficiência e para a transferência de estudantes da rede que querem mudar de escola.

Confira o calendário:

  • 16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).
  • 17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.
  • 18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
  • 20 de janeiro – Neste dia, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
  • 23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
  • O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

    Documentos

     

    A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.

    Veja a documentação necessária:

    • Via original do histórico escolar;
    • Vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF);
    • Comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
    • Carteira de vacinação devidamente atualizada;
    • Cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

    Fonte: G1/Bahia

Justiça espanhola aceita denuncia de assédio contra Daniel Alves

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A Justiça da Catalunha aceitou uma denúncia da polícia local contra o lateral do Pumas (MEX) Daniel Alves por uma acusação de assédio sexual. Segundo a queixa, o jogador teria assediado uma mulher em uma boate em Barcelona, na noite do dia 31 de dezembro.

A assessoria de Daniel Alves negou as informações e revelou que estaria tomando as medidas cabíveis contra as acusações.

Em nota, o tribunal de Barcelona divulgou que abriu processo “por um suposto crime de agressão sexual como resultado da denúncia apresentada por uma mulher por eventos que supostamente ocorreram em uma boate em Barcelona no mês passado“.

Vale ressaltar que a declaração não cita especificamente o nome do jogador, mas uma porta-voz do tribunal confirmou que o baiano seria o mencionado da queixa.

O caso está sob investigação das autoridades espanholas. No país, a Justiça também tem competência para investigar, e um julgamento só é aberto caso o inquérito nesse âmbito julgue ser o caso.

Na última quinta-feira, durante entrevista ao programa “Y ahora Sonsoles”, o jogador de 39 anos confirmou que estava no local descrito pela mulher que o denunciou, mas negou ter tocado sem permissão.

– Sim, eu estava naquele lugar, com mais gente, curtindo. E quem me conhece sabe que eu amo dançar. Eu estava dançando e curtindo sem invadir o espaço dos outros. Eu não sei quem é essa senhora. Nunca invadi um espaço. Como vou fazer isso com uma mulher ou uma menina? Não, por Deus – comentou Daniel Alves.

Motorista por aplicativo é baleado durante assalto em Salvador

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Um motorista por aplicativo foi baleado na noite de terça-feira (10) durante um assalto, no bairro Cabula, em Salvador. A vítima estava na rua Silveira Martins quando foi abordada e atingida pelo suspeito. Não há informações se o trabalhador reagiu à ação criminosa.

Após ter sido ferido, o motorista por aplicativo foi socorrido e levado até o Hospital Roberto Santos, também no Cabula. O quadro de saúde do paciente é desconhecido. Em nota, a Polícia Militar disse que agentes da 23º Companhia Independente da PM (CIPM) foram informados de que um homem vítima de disparo de arma de fogo deu entrada na unidade hospitalar. A corporação afirmou ainda que, até o momento, nenhum suspeito foi encontrado e preso.

Preta Gil é diagnosticada com câncer no intestino

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A cantora Preta Gil foi diagnosticada com câncer no intestino. A artista divulgou a informaçãp na noite desta terça-feira nas redes sociais.

“Graças a Deus, hoje recebi um diagnóstico definitivo. Tenho um Adenocarcinoma na porção final do intestino. Inicio meu tratamento já na próxima segunda-feira e conto com a energia de todos para seguir tranquila e confiante”, publicou.

Preta Gil tem 48 anos e estava internada desde a última quinta-feira (5) em uma clínica no Rio de Janeiro por causa de, segundo ela, “um desconforto” que sentia.