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Jeronimo não descarta mudanças em seu governo no futuro

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) não descartou realizar mudanças em seu governo futuramente. Segundo o mandatário, as mudanças feitas até o momento são ‘adequadas à realidade do estado da Bahia’, mas sugeriu que elas não dão conta do que ‘precisaria ser feito’. A declaração foi feita durante a posse de secretários e secretárias na manhã desta terça-feira (3).

“Nós vamos ter que arrumar a casa de forma fiscal e orçamentária, e por isso mesmo a gente não ousou fazer mudanças do tamanho que a gente precisa ou que precisaria ser feito.”, declarou. “Fizemos uma reforma adequada à realidade do estado da Bahia, que desse conta daquilo que realmente podemos fazer”.

“Nós pensamos que, durante este ano de 2023, nós enviaremos para a Assembleia Legislativa um Plano Plurianual dos próximos quatro anos. Aí nós avaliaremos o tamanho e a necessidade de mais algumas reformas necessárias”, completou.

Após 12 anos de parceria, Ivete Sangalo rompe sociedade com empresário

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A cantora Ivete Sangalo e o empresário Fábio Almeida romperam sociedade após mais de 12 anos de parceria. De acordo com a coluna de Leo Dias, do “Metrópoles”, o ex-empresário teria se incomodado por não ter acesso aos balanços financeiros da empresa. 

Ainda de acordo com a coluna, a “briga” entre Veveta e Fábio chegou a um ponto que eles só se comunicaram através de advogados. 

O empresário divide a sociedade da Iessi Music, empresa responsável pela carreira da artista, com a cantora e sua irmã, Cynthia Sangalo. O empresário não estaria se sentindo valorizado e reclamava das mudanças de temperamentos de Veveta e Cynthia. 

Partiu Estágio: prazo para entrega de documentos dos convocados inicia nesta terça-feira (3)

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O prazo para apresentação dos 751 estudantes universitários convocados pelo programa Partiu Estágio inicia nesta terça-feira (3). Os selecionados receberam o e-mail de convocação no dia 14 de dezembro e deverá entregar a documentação exigida em edital até 17 de janeiro. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb).

A convocação traz todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos, endereço e telefone do local de estágio. Entretanto, é importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares. O Estado também notifica os selecionados via SMS e ligação telefônica.

Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, com quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.

Valor da tarifa de taxi tem reajuste de 16,5%

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A tarifa dos táxis teve aumento de 16,5%. A informação foi divulgada nesta segunda (2), pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O novo valor da bandeira 1 passou de R$2,42 para R$2,82. Também foi reajustado o valor da bandeira 2, que passará a ser R$ 3,94; da bandeirada, que ficou R$ 5,64, e da hora parada em R$ 28,20.

À medida em que fizerem a aferição do taxímetro nas oficinas credenciadas, os taxistas já podem cobrar os valores da nova tarifa. Aqueles que não fizerem, deverão utilizar o taxímetro com o valor antigo até que seja realizada a devida aferição.

O aumento, conforme explicou a Semob, era um pleito da categoria junto à secretaria, uma vez que o ultimo reajuste ocorreu há aproximadamente 7 anos, em janeiro de 2016. De acordo com o secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller foram realizadas pesquisas dos valores praticados em outras cidades do país e da região Nordeste, para que o reajuste estivesse dentro de uma realidade média já praticada em outros locais.

Governo Lula prorroga desoneração de combustíveis por mais 60 dias

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O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a Cide da gasolina. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até 31 de dezembro.

A contenção de impostos foi adotada pelo ex-presidente Bolsonaro como forma de controlar os preços em busca da reeleição e terminou em 31 de dezembro. Antes da publicação da MP, os preços nas bombas chegaram a subir bastante.

Entenda

Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada. No Brasil, a Petrobras é a empresa dominante do mercado. Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada. A estimativa é que a volta dos impostos sobre os co

SFC: Prefeito promete construir novas unidades de saúde na Baixa Fria e Caípe

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O município de São Francisco do Conde pode ganhar mais um novo hospital e um complexo de saúde. O anúncio foi feito neste domingo (1º), pelo prefeito Antônio Calmon (PP), durante cerimônia de posse do novo presidente da Câmara, Pantera.

De acordo com Calmon, o novo hospital será construído na Baixa Fria, onde hoje está instalada a Secretaria da Educação, e o complexo de saúde, no bairro do Caípe. O prefeito argumentou também sobre as críticas que vêm recebendo por ter montado um hospital de Campanha no Estádio Municipal, Junqueira Ayres. De acordo com o gestor, o estádio já estava fechado há muito tempo e ninguém reclamou. Ele disse que o Hospital Célia Almeida Lima precisa passar por reforma estruturante e ampliação. Com as obras, serão instaladas na unidade de saúde, dez leitos de UTI, e Tratamento de homodiálise.

Novas regras do Pix passam a valer a partir de hoje

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Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Fonte: Agência Brasil

Madre: Com presença de Dailton, Mirlene Dourado e mesa diretora tomam posse para o biênio 23/24

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Numa sessão solene neste domingo, 01, a vereadora Mirlene Dourado foi empossada presidente da Câmara Municipal de Madre de Deus, para os próximos dois anos.

Ao lado do prefeito Dailton Filho, Mirlene destaca que a Câmara madredeusense continuará firme contribuindo para o desenvolvimento de Madre de Deus


Também foram empossados os vereadores: Paulinho de Nalva como vice-presidente, Marden Lessa 1° secretário, e André da Limpeza 2° secretário.

Lula empossa os 37 ministros que irão compor seu governo

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, neste domingo (1º), os 37 novos  novos ministros que irão compor o seu governo.

As cerimônias de transmissão de cargo de cada ministério serão realizadas a partir de segunda-feira (2º). Na cerimônia, cada ministro foi chamado para assinar o termo de posse.

Veja abaixo a lista de todos os ministros anunciados por Lula.

Fazenda: Fernando Haddad (PT)
Justiça: Flávio Dino (PSB)
Defesa: José Múcio Monteiro
Relações Exteriores: Mauro Vieira
Casa Civil: Rui Costa (PT)
Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
Saúde: Nísia Trindade
Educação: Camilo Santana (PT)
Gestão: Esther Dweck
Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
Cultura: Margareth Menezes
Trabalho: Luiz Marinho (PT)
Igualdade Racial: Anielle Franco
Direitos Humanos: Silvio Almeida
Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
Planejamento: Simone Tebet (MDB)
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Marina Silva (Rede)
Esportes: Ana Moser
Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
Pesca: André de Paula (PSD)
Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
Cidades: Jader Filho (MDB)
Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
Transportes: Renan Filho (MDB)
Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)

Bolsonaro responde a 16 ações no TSE e pode ficar inelegível nas próximas eleições

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre risco de ficar fora das disputas eleitorais em 2026 e 2030 para qualquer cargo. Isso porque, a conduta de Bolsonaro à frente do Brasil está sendo contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). As informações são do portal Metrópoles.

O ex-mandatário da República é acusado de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social. As denúncias já tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Algumas têm decisão liminar já proferida, mas todas ainda estão pendentes de resolução do mérito.

Conforme o site, algumas das ações que podem deixá-lo inelegível já estão em fase de oitivas, como a que ouviu o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em 19 de dezembro.

Por quase duas horas, o chanceler depôs presencialmente, na sede da Corte, em Brasília, sobre a reunião que o então presidente Jair Bolsonaro esteve com diplomatas no dia 18 de julho, no Palácio da Alvorada.

Na reunião, o mandatário da República à época levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. O ato foi interpretado como propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o encontro aconteceu em período eleitoral. Nesse caso, Bolsonaro é investigado pela prática de propaganda antecipada irregular.

As outras ações ainda em julgamento acumulam vídeos, provas, falas, testemunhas sobre a possibilidade de Bolsonaro ter usado o cargo que exercia em seu favor, causando assim desequilíbrio na disputa eleitoral.