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Limite do Pix vai mudar em janeiro

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O Banco Central do Brasil aprovou novos ajustes para as transações no âmbito do Pix, o pagamento instantâneo brasileiro. A partir de 2 de janeiro de 2023, os limites de valores transferidos valem por período, com possibilidade de diferenciação para os períodos diurno e noturno. Como é hoje, os limites são por transação.

De acordo com a IN (Instrução Normativa) 331, de 1º de dezembro, o período diurno é aquele entre 6 e 20 horas, enquanto o noturno vai das 20h às 6h, sendo permitido ao usuário fixar o período noturno a partir das 22h.

O limite por período para transações Pix, exceto por modificação expressa pelo usuário, deve ser igual ao limite diário disponibilizado para a TED (Transferência Eletrônica Disponível), para o período diurno, e a R$ 1 mil, para o período noturno.

Flexibilização

A norma estabelece que os provedores de contas Pix devem disponibilizar aos clientes pessoa física uma função que permita gestão de limites, com solicitação de aumento ou redução deles. Tal recurso deve ser implementado para vigorar a partir de 3 de julho de 2023.

A IN também regula o limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco.

Desse modo, o limite estabelecido pelo dono do Pix para usuários pagadores pessoa física não pode ser superior a R$ 3 mil nem inferior a R$ 1 mil, no período diurno; para o período noturno, o limite deve ser igual a R$ 1 mil.

Aumentar o limite e redobrar os cuidados

Embora a flexibilização seja positiva e aguardada pelo público, os usuários devem ter cautela ao administrar seus limites para minimizar os riscos e transtornos pelos furtos de celulares e fraudes.Além disso, limites elevados possibilitam o saque de valores maiores por criminosos.

Vale lembrar que as solicitações feitas pelos usuários devem respeitar os prazos que a instrução estabelece, variando entre 24 e 48 horas a partir da manifestação do usuário.

Datafolha: Bolsonaro termina governo com aprovação de 39%

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O jornal Folha de S. Paulo publicou um novo recorte do levantamento realizado pelo Instituto Datafolha nos últimos dias 19 e 20 de dezembro. Os dados divulgados na noite desta quinta-feira (29) apontam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu mandato com 39% de aprovação.

Para essa parcela dos entrevistados, o mandatário brasileiro fez um govenro bom ou ótimo, enquanto 37% afirmam que sua gestão foi ruim ou péssima. Outros 24% consideraram a administração regular e 1% dos entrevistados não opinaram.

Conforme o G1, o resultado apresentado é o pior de um presidente eleito para seu primeiro mandato desde a redemocratização do Brasil, em 1985.

A pesquisa entrevistou 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Sindicombustíveis alerta para aumento da gasolina e do diesel

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Em razão das diversas informações publicadas sobre a tributação dos combustíveis a partir do dia 1º de janeiro de 2023, devido ao fim do prazo previsto nas Leis Complementar 192 e 194 de 2022, que zeraram os tributos federais e estabeleceram regras específicas para a tributação do ICMS para os Estados, o Sindicombustíveis Bahia faz esclarecimentos.

No caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual for de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), haverá acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairá do valor atual de R$ 0,93 para R$ 1,74.

Caso o Governo da Bahia faça a opção pelo PMFP para definir o preço de pauta do ICMS da gasolina, como os demais Estados da Federação estão fazendo, o impacto no custo tributário estadual será negativo, na ordem de menos R$ 0,01. “Do contrário, o Governo do Estado optando pela MVA, teremos um aumento significativo de ICMS na gasolina”, alerta o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Já no diesel S10 e S500, haverá acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual. Neste caso, sendo a opção do Governo da Bahia pelo PMPF.

O Sindicombustíveis Bahia ressalta que a composição de preços depende de outros agentes do setor de combustíveis, como a refinaria, transportadoras e as distribuidoras, além de outros componentes, a exemplo dos tributos.

Bancos não abrem nesta sexta; lotéricas funcionam

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As festas de fim de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), informa que nesta sexta-feira, 30/12, não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal. No entanto, as lotéricas vão funcionar normalmente na sexta-feira e no sábado, 31, véspera de Ano Novo.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Maior brasileiro de todos os tempos, Rei Pelé morre aos 82 anos

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Nunca houve (e não importa mais se haverá) um brasileiro tão conhecido no mundo quanto o Rei Pelé. Maior de todos no futebol, atleta do Século XX em todos os esportes, a majestade entregou sua coroa nesta quinta-feira (29), aos 82 anos.

Edson Arantes do Nascimento nasceu em Três Corações, Minas Gerais, em 1940. Em sua mitologia pessoal, reza a lenda que prometeu ao pai que seria campeão do mundo, ao ver seu Dondinho choramingando próximo ao rádio, na traumática derrota da Seleção Brasileira na Copa de 1950, ante aos uruguaios, no Maracanã.

Oito anos depois, aos 17, estaria em gramados suecos envergando a camisa 10 na conquista do primeiro título mundial do Brasil. Sensação do Mundial de 58, Pelé marcou seis gols (sendo dois deles na final — um dos quais uma pintura imensurável) e foi condecorado com Rei do futebol. Seu cartão de visitas se tornaria uma folha corrida, acumulando recordes e grandes feitos no esporte mais popular do planeta.

Em 1962, tornaria-se bi-mundial com a Seleção Brasileira, na Copa do Chile (atuou apenas dois jogos por ter sofrido uma contusão). Pelo Santos, empilhou seis Taças Brasil (embora tenha perdido a primeira para o Bahia, em 1959), além de 10 campeonatos paulistas, três Rio-São Paulo, duas Copa Libertadores e dois Mundiais de clube. Foi pelo time da Vila que alcançou a inédita marca de mil gols marcados, em cobrança de pênalti em 1969, no Maracanã.

No ano seguinte, seria a estrela máxima de um escrete encantado na conquista do Tricampeonato mundial pela Seleção Brasileira, no México. Era a posse defintiva da Taça Jules Rimet e a coroação definitiva do monarca do futebol. Marcou quatro gols, deu passes e transformou até oportunidades perdidas em lances inesquecíveis, vide o drible de corpo contra o goleiro uruguaio Mazurkiewicz, a cabeça que o inglês Gordon Bancks defendeu na risca da trave e o chute do círculo central, contra a Tchecoslováquia.

Pressionado pela Ditadura Militar para jogar a Copa de 1974, na Alemanha, Pelé negou a súplica. Sempre teve a premissa de sair por cima. Deixou o Santos naquele mesmo ano e só retornou ao futebol um ano depois, para liderar um projeto no New York Cosmos, nos Estados Unidos.

Para além do futebol, irradiou sua imagem pela literatura, quadrinhos, cinema, música e propagandas publicitárias. Na política, foi ministro do esporte de 1995 a 1998, na gestão de Fernando Henrique Cardoso — foi responsável pela lei Lei 9.615 (que ficou conhecida como “Lei Pelé”), criando mecanismos para os jogadores se desvincularem dos contratos draconianos com os clubes de futebol.

Casou-se três vezes e teve sete filhos (dois em relacionamentos extraconjugais, aos quais não reconheceu a paternidade). Na Justiça, as duas filhas conseguiram provar que eram herdeiras do Rei. Foi extremamente criticado na opinião pública por não ter feito questão de conhecê-las, mesmo após comprovação do teste de DNA.

Pelé ajudou a forjar a imagem do Brasil no Século XX, projetando para os 20 séculos futuros. Negro, topete, sorriso largo e uma habilidade sobrenatural de conduzir uma bola o fizeram a máxima expressão do próprio país e da sua nacionalidade. Ele mudou tudo o que viria depois.

Nunca houve (e não importa mais se haverá) um Brasil tão conhecido no mundo quanto o Rei Pelé (1940-2022). Definitivamente, saiu por cima.

Bahia, Corinthians, São Paulo e Vasco da Gama anunciam reforços

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As equipes brasileiras continuam se reforçando para a próxima temporada. Uma das mais ativas neste momento é o Bahia, que este ano vendeu parte da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) ao City Football Group, proprietário do Manchester City.

Para se ter uma medida de como o Tricolor está se reforçando para a temporada 2023, quando volta a disputar a Série A do Campeonato Brasileiro, apenas na quarta-feira, 28/12, o Tricolor de Aço anunciou o atacante Everaldo, o goleiro Marcos Felipe e o zagueiro David Duarte. Um dia antes, o Bahia já havia confirmado a compra de Gabriel Teixeira, ex-Fluminense.

Também na quarta, o Vasco anunciou o acerto com o lateral-esquerdo Lucas Piton. O jogador de 22 anos, que estava no Corinthians, firmou contrato com o Cruzmaltino até dezembro de 2026.

Outro time a informar a contratação de um lateral-esquerdo foi justamente o Corinthians. A equipe do Parque São Jorge firmou um vínculo com Matheus Bidu, de 23 anos, até o fim do ano de 2025.

No São Paulo a novidade foi a confirmação do negócio com o meia-atacante Marcos Paulo. Formado no Fluminense, o jogador de 21 anos chega por empréstimo do Atlético de Madrid (Espanha).

Fonte: Agência Brasil

Por segurança, família de Lula é orientada a não circular em Brasília antes da posse

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Após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) provocarem atos de vandalismo e terrorismo no Distrito Federal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a família do petista foi orientada a evitar circular por Brasília.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, por razões de segurança, a recomendação foi para que antes da posse eles fiquem no hotel para evitar exposição a eventuais ataques violentos de bolsonaristas.

Conforme apurou a jornalista, a equipe de Lula redobrou os cuidados com o próprio presidente eleito e com seu entorno depois da escalada de violência na capital federal, incluindo a tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto.

Segundo a publicação, devem comparecer à posse os três irmãos de Lula, Maria, Ruth e Frei Chico; seus cinco filhos, Lurian, Marcos, Fabio, Sandro e Luís Claudio; além das noras e do genro, os oitos netos e a bisneta, Analua.

Além do reforço da segurança por parte da equipe do presidente eleito, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a autorização para porte de armas de fogo no DF até o dia 2 de janeiro. Também foi autorizado pelo Ministério da Justiça o uso da Força Nacional também para apoiar ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na posse.

Jerônimo Rodrigues anuncia novos secretários do futuro governo do Estado; veja nomes

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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) os nomes dos novos secretários que irão assumir as pastas no dia 1º de janeiro. Jerônimo indicou a terceira parcela de secretários, após dois momentos de anúncios anteriores (reveja aqui e aqui). Ainda haverá um novo anúncio na próxima quinta-feira (29), pela tarde, com os nomes restantes, incluindo o da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“Já que nos comprometemos em anunciar semana passada, mas estamos fazendo alinhados com os partidos, estamos em diálogo com todos. Os que não estão aqui, faremos assim para governar. Nós fizemos já nessa reforma administrativa, dentro dela, estabelecemos algumas comunicações para a sociedade baiana”, afirmou Jerônimo.

Como nas duas oportunidades de anúncios dos nomes, Jerônimo convocou aliados do seu grupo político e a imprensa para a sede da Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador, para a divulgação das novidades. Assim, após dois momentos de anúncios, os novos nomes revelados nesta quarta foram:

Desenvolvimento Urbano (Sedur) – Jusmari Oliveira

Cultura (Secult) – Bruno Monteiro

Trabalho, Emprego e Renda (Setre) – Davidson Magalhães

Desenvolvimento Econômico (SDE) – Angelo Almeida

Mulheres (SPM) – Elisângela dos Santos Araújo

Comunicação (Secom) – André Curvello

Superintendência de políticas para os povos indígenas, vinculada a Sepromi –  Patrícia Pataxó

VEJA COMO ESTÁ O SECRETARIADO DE JERÔNIMO:

Chefe de Gabinete – Adolpho Loyola

Saúde (Sesab) – Roberta Santana

Relações Institucionais (Serin) – Luiz Caetano

Casa Civil – Afonso Florence

Educação (SEC) – Adélia Pinheiro

Justiça e Direitos Humanos (SJDH) – Felipe Freitas

Infraestrutura (Seinfra)- Sérgio Brito

Fazenda (Sefaz)- Manoel Vitório

Agricultura (Seagri)- Tum

Turismo (Setur)- Maurício Bacelar

Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) – Fabya Reis

Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) – Ângela Guimarães

Meio Ambiente (Sema) – Eduardo Sodré Martins

Desenvolvimento Rural (SDR) – Osni Cardoso

Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) – Larissa Gomes Moraes

Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Bárbara Camardelli

Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) – José Antônio Maia Gonçalves

Desenvolvimento Urbano (Sedur) – Jusmari Oliveira

Cultura (Secult) – Bruno Monteiro

Trabalho, Emprego e Renda (Setre) – Davidson Magalhães

Desenvolvimento Econômico (SDE) – Angelo Almeida

Mulheres (SPM) – Elisângela dos Santos Araújo

Comunicação (Secom) – André Curvello

Superintendência de políticas para os povos indígenas, vinculada a Sepromi –  Patrícia Pataxó

Coordenação de Políticas para Juventude – Nivaldo Millet

Coordenação do Programa Bahia Sem Fome – Tiago Pereira da Costa

Quarto de Messi no Catar vai virar “mini museu”

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O quarto onde o jogador de futebol Lionel Messi ficou hospedado durante a Copa do Mundo do Catar vai virar museu. A Universidade do Catar, que hospedou os argentinos, confirmou a informação nesta terça-feira (27).

Segundo a instituição, o quarto servirá como um legado para estudantes e gerações futuras, onde todos os pertences utilizados por Messi permanecerão intactos. O local servirá somente para visitação.

Papa Francisco pede para que fiéis orem por Bento XVI, que apresenta problemas de saúde

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Durante a audiência geral desta quarta-feira (28), o Papa Francisco pediu para que os fiéis rezem pelo ex-papa Bento XVI, por conta do quadro de saúde delicado que o religioso se encontra.

“Oremos juntos pelo Papa Emérito Benedicto XVI, aquele que, em silêncio, continua a rezar pela Igreja. Vamos pedir ao Senhor que console ele e apoio ele em testemunha de seu amor pela Igreja, até o fim”, afirmou Francisco.

Em nota, o Vaticano explicou que a saúde do ex-papa havia piorado de forma repentina e, por isso, ele estava recebendo acompanhamento médico. Além disso, o órgão afirmou que sua condição estava sob controle.