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Ex-presidente do INSS obtém habeas corpus para permanecer em silêncio na CPMI

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantindo a ele o direito de permanecer em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Apesar da decisão, a oitiva está mantida para as 16h. Stefanutto poderá ser acompanhado por um advogado e terá direito à comunicação irrestrita com sua defesa, conforme determinado pelo Supremo.

A decisão gerou críticas do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que considerou a medida um obstáculo à apuração dos fatos.

Alessandro Stefanutto, filiado ao PDT, foi nomeado em julho de 2023 para o comando do INSS por indicação do ministro Carlos Lupi. Ele foi afastado do cargo em abril deste ano, após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema de fraudes no órgão previdenciário.

Lula afirma que novo ministro do STF será escolhido por mérito, não por amizade

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O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13), que ainda não definiu o nome que indicará para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante coletiva de imprensa em Roma, Lula disse que pretende escolher uma pessoa “gabaritada” e comprometida com o cumprimento da Constituição, e não um aliado pessoal.

“Não quero um amigo, quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira”, declarou o presidente, destacando que o perfil do indicado será definido após conversas com sua equipe de governo. Barroso, indicado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, anunciou sua saída na última quinta-feira (9), embora ainda esteja distante da aposentadoria compulsória, prevista aos 75 anos.

De acordo com as declarações do Presidente, a escolha do novo ministro do STF deverá seguir os trâmites constitucionais. Após a indicação, o nome passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será submetido à aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.

CBF define arbitragem para o Ba-Vi no Barradão; confira

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu o árbitro do clássico Ba-Vi, em jogo válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gaúcho Anderson Daronco será o responsável por conduzir o duelo entre Vitória e Bahia, que acontece na próxima quinta-feira (16), às 21h30, no Barradão.

A escolha marca o retorno de Daronco a um dos maiores clássicos do país após quase uma década. A última vez que o árbitro apitou um Ba-Vi foi em 2016, no primeiro jogo da final do Campeonato Baiano, vencido pelo Leão da Barra.

No primeiro turno da Série A, o confronto entre os rivais foi comandado por Ramon Abatti Abel, na Arena Fonte Nova, e terminou com triunfo do Esquadrão por 2 a 1.

Enquanto o Bahia tenta se manter na briga pelo G-4, ocupando a 6ª colocação, com 43 pontos, o Vitória entra em campo pressionado, em 17º lugar, com 25 pontos, dentro da zona de rebaixamento.

Vitória ultrapassa marca de 20 mil ingressos garantidos para o Ba-Vi

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A procura por ingressos para o Ba-Vi segue intensa. O Vitória informou nesta segunda-feira (13) que 20 mil torcedores já garantiram presença no clássico contra o Bahia, marcado para quinta-feira (16), às 21h30, no Barradão, em jogo válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O acesso antecipado começou ainda na última sexta-feira (10), com prioridade para os sócios dos planos Sou Leão da Barra, Sou Colossal, Sou Tradição e Vitória Sem Fronteiras.

No sábado (11), o check-in foi liberado para os associados do Sou um Nome na História, e no domingo (12), para os torcedores do Sou Vermelho e Preto.

As vendas online para o público em geral começaram nesta segunda, enquanto a comercialização presencial terá início na terça-feira (14), a partir das 9h, nas lojas oficiais e bilheterias.

Os ingressos estarão disponíveis nos shoppings Barra, Salvador, Paralela, Bahia, Capemi, Bela Vista e Salvador Norte, além do Parque Shopping, em Lauro de Freitas.

Preços dos ingressos

– Arquibancada: R$ 60 (meia) / R$ 120 (inteira)
– Cadeira: R$ 90 (meia) / R$ 180 (inteira)

Planos de sócio-torcedor:

Sou Sem Fronteiras – R$ 36 / R$ 54
Sou Vermelho e Preto – R$ 48 / R$ 72
Sou um Nome na História – R$ 24 / R$ 36

Suspeito de sequestrar delegada da Polícia Civil é preso em Salvador

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Um homem suspeito de participar do sequestro e roubo contra uma delegada da Polícia Civil foi preso nesta segunda-feira (13), em Salvador. O crime ocorreu em setembro deste ano, no bairro de Piatã.

A prisão foi realizada por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) durante a Operação Escudo de Aço, que tem como objetivo esclarecer o caso. A vítima foi abordada por homens armados, mantida em cárcere privado e teve o carro, a arma funcional, documentos pessoais e celulares levados.

O suspeito foi encontrado no bairro da Pituba, enquanto dirigia um veículo. Além do mandado de prisão preventiva, a polícia cumpriu ordens de busca e apreensão, resultando na apreensão de um capacete, porções de maconha e um celular.

O homem foi levado para a DRFRV, passou por exames de corpo de delito e permanece custodiado, à disposição da Justiça. A polícia segue com diligências para localizar outros envolvidos no crime.

Hamas entrega corpos de quatro reféns israelenses

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Nesta segunda-feira (13), o Hamas entregou os corpos de quatro reféns israelenses: Gai Eloz, Yossi Sharabi, Bivin Joshi e Daniel Perez. Os corpos, transportados em caixões pela Cruz Vermelha, foram recolhidos no sul da Faixa de Gaza e entregues às forças israelenses.

A devolução faz parte do acordo de cessar-fogo firmado entre o Hamas e Israel na última sexta-feira, que também prevê a libertação de reféns vivos e a devolução de restos mortais de israelenses mortos durante o conflito.

De acordo com o Exército de Israel, os caixões estão sendo escoltados pelas Forças de Defesa até o Centro Nacional de Medicina Forense, onde serão realizados os procedimentos de identificação. Antes, ocorreu uma breve cerimônia religiosa conduzida por um rabino militar no local da entrega.

Além disso, também nesta segunda-feira, o Hamas libertou 20 reféns israelenses, enquanto Israel libertou mais de 2 mil prisioneiros palestinos.

VAR: Bahia e Vitória estão entre os times mais prejudicados no Brasileirão

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Bahia e Vitória estão entre os times mais prejudicados no Brasileirão por causa do Árbitro Assistente de Vídeo (VAR). O auxílio, que atua no futebol brasileiro desde 2019, utiliza imagens para revisar lances polêmicos e contribuir para decisões mais justas e precisas.

Conforme as regras, o árbitro de vídeo só pode ser acionado em lances de impedimento, cartões vermelhos diretos e possíveis irregularidades em gols.

Recentemente, Bahia e Vitória tiveram situações atípicas dentro do campo de jogo. No confronto entre contra o Botafogo, pela 26ª rodada, Mateo Sanabria, do Bahia, já advertido com cartão amarelo, caiu na área em uma disputa e acabou sendo punido com o segundo amarelo por suposta simulação — o que resultou em sua expulsão. O lance, no entanto, não era passível de revisão pelo VAR.

No duelo entre Vitória e Vasco, na rodada seguinte, o zagueiro Lucas Halter foi expulso após receber dois cartões considerados questionáveis: o primeiro por reclamar da marcação de um pênalti a favor do adversário e o segundo por um empurrão em uma confusão comum antes da cobrança de bola parada — algo que raramente gera punição.

Outro é que em casos em que uma falta, lateral ou escanteio é marcada de forma equivocada e, logo em seguida, resulta em gol. Mesmo nesses cenários, o VAR não pode intervir para alterar a decisão de campo.

O VAR só pode ser utilizado em lances capitais, nos quais o torcedor tem motivo para se irritar se o assistente de vídeo não for acionado, ou se o árbitro de vídeo apenas revisar o lance e decidir manter a decisão de campo.

O levantamento feito peloGato Mestre , do ge.globo, mostrou todas as mudanças de decisão com auxílio do VAR e aponta os clubes mais e menos impactados no Brasileirão em termos de saldo entre decisões favoráveis e desfavoráveis.

A dupla Ba-Vi está entre os clubes mais “prejudicados” pelo VAR. O Bahia é a quarta equipe com pior saldo. Foram 11 decisões contrárias e 9 favoráveis, gerando um saldo de -2. O caso mais recente foi a anulação do gol de Michel Araújo contra o Flamengo.

Já o Vitória tem o terceiro pior saldo. São seis decisões contrárias e apenas três foram a favor. A última delas ocorreu justamente no jogo contra o Vasco, quando o árbitro foi auxiliado na marcação de um pênalti para o time carioca após toque de mão de Raúl Cáceres.

Confira o levantamento completo:

1º – Vasco: 1 contra e 10 a favor (saldo +9)
2º – Internacional: 8 contra e 12 a favor (saldo +4)
3º – Mirassol: 7 contra e 8 a favor (saldo +1)
4º – Cruzeiro: 2 contra e 4 a favor (saldo +2)
5º – Atlético-MG: 8 contra e 9 a favor (saldo +1)
5º – Fluminense: 5 contra e 6 a favor (saldo +1)
5º – Palmeiras: 4 contra e 5 a favor (saldo +1)
5º – São Paulo: 4 contra e 5 a favor (saldo +1)
5º – Bragantino: 3 contra e 4 a favor (saldo +1)
5º – Flamengo: 3 contra e 4 a favor (saldo +1)
11º – Juventude: 9 contra e 9 a favor (saldo 0)
11º – Fortaleza: 5 contra e 5 a favor (saldo 0)
13º – Botafogo: 7 contra e 6 a favor (saldo -1)
13º – Santos: 7 contra e 6 a favor (saldo -1)
15º – Grêmio: 10 contra e 8 a favor (saldo -2)
15º – Sport: 6 contra e 4 a favor (saldo -2)
15º – Bahia: 11 contra e 19 a favor (saldo -2)
17º – Vitória: 6 contra e 3 a favor (saldo -3)
19º – Ceará: 6 contra e 1 a favor (saldo -5)
20º – Corinthians: 15 contra e 9 a favor (saldo -6)

Seleção brasileira desembarca em Tóquio para amistoso contra o Japão

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A seleção brasileira masculina de futebol desembarcou neste domingo (12) em Tóquio, onde enfrentará o Japão em amistoso marcado para terça-feira (14), às 7h30 (horário de Brasília). A partida faz parte da preparação para a Copa do Mundo de 2026 e será o último confronto contra seleções asiáticas nesta fase. Na sexta-feira (10), o Brasil goleou a Coreia do Sul por 5 a 0, em Seul.

Além do duelo contra o Japão, a equipe tem mais dois amistosos marcados para este ano, contra Senegal e Tunísia, no continente africano. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também planeja partidas contra seleções europeias no primeiro semestre de 2026, com o objetivo de ampliar os testes e ajustar a equipe para o Mundial.

Antes da viagem, o time comandado por Carlo Ancelotti treinou em Goyang, na Coreia do Sul. A última atividade antes do amistoso será nesta segunda-feira (13), às 16h (horário local), no Estádio de Tóquio.

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 33 milhões

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O prêmio principal da Mega-Sena voltou a acumular após o concurso 2.926, realizado na noite de sábado (11) em São Paulo, não registrar vencedores para as seis dezenas. Com isso, o valor estimado para o próximo sorteio, na terça-feira (14), chega a R$ 33 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 04 – 14 – 35 – 45 – 49.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 35 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 60.602,48 cada. Além disso, 2.886 apostas fizeram quatro acertos, com prêmio individual de R$ 1.211,45.

Apostadores interessados têm até as 19h do dia do sorteio para registrar seus jogos em casas lotéricas credenciadas, pelo site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis números, custa R$ 6. No site, o valor mínimo para apostar é de R$ 30, seja com uma única aposta ou várias combinadas.

CPMI do INSS ouve ex-presidente sobre esquema de descontos indevidos

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A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (13), às 16h, o ex-presidente do órgão, Alessandro Antonio Stefanutto. Ele foi demitido após a deflagração de uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS. A comissão considera a oitiva fundamental para apurar a responsabilidade da autarquia nas fraudes.

Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, afirmou que solicitará condução coercitiva caso Stefanutto não compareça. Ele comandou o INSS entre julho de 2023 e abril de 2025, sendo afastado após ser alvo de mandados de busca e apreensão. Parlamentares pretendem esclarecer como falhas de controle permitiram a continuidade do esquema.

Também está previsto para hoje o depoimento de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS. A ordem das oitivas será definida pela presidência da CPMI conforme a presença dos convocados, podendo ambos os depoimentos ocorrerem no mesmo dia.