Durante visita ao Hospital Ouro Negro na manhã desta quinta-feira (10), o juiz federal da 12ª Vara Pública, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes falou sobre a situação da intervenção do Hospital Ouro Negro. “Estamos diante de um novo hospital. Não só a intervenção está trabalhando para que isto se alcance, mas também o apoio do município, do prefeito tem sido efetivo, ainda mais agora na fase que estamos passando da intervenção é uma fase de tentativa de transição para que o próprio município possa assumir a suas responsabilidades quanto a administração do Hospital”, afirmou o juiz.

Segundo o juiz, o processo deve ser finalizado em breve, já que o município tem cumprido as exigências da justiça para adequar o hospital. “O prazo de 180 dias que foi fixado é um prazo máximo. As providências tendo sido realizadas pela administração municipal porque é preciso que se entenda a diferença entre o interventor que toma as decisões estritas dentro do hospital e a aquelas outras, como por exemplo, as licitações, que cabem ao município. Então, nós estamos agora colocando uma pessoa que é a ponte entre o município e a intervenção que já começou a facilitar essas demandas. Viemos falar diretamente com o prefeito e que tem uma secretária de saúde que estão empenhados nessa solução”, ressaltou o juiz.

A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) lançou na última terça-feira (8), o processo licitatório para reforma do estádio municipal David Caldeira. O pregão acontece no dia 17 de agosto e vai definir a contratação da empresa que será responsável pelo projeto e execução da obra estimada em cerca de R$ 1,7 milhão.  Em fevereiro deste ano, técnicos da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Conder fizeram uma inspeção no local que está abandonada há mais de 15 anos.

O juiz federal da 12ª Vara Pública, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, fez uma vistoria ao Hospital Municipal Ouro Negro, em Candeias, na região metropolitana de Salvador, na manhã desta quinta-feira (10), para verificar o funcionamento e a eficiência da unidade. Acompanhados por procuradores da república e da direção do hospital, a visita técnica averiguou as mudanças feitas na unidade após a intervenção judicial para o atendimento dos pacientes e a demanda do Mutirão de Cirurgias, realizado pelo governo do Estado. “A visita teve o objetivo de verificar quais foram as intervenções que nós realizamos no hospital, não só para atender a necessidade do mutirão de cirurgias, como também, algumas intervenções feitas para atender as demandas de não conformidades identificadas pela Vigilância Sanitária”,  explicou o interventor do Hospital Fábio Almeida, em entrevista ao programa Baiana Livre.

Sobre a atual situação do hospital, Almeida disse ainda que é preciso dar maior celeridade aos processos licitatórios e na contratação de profissionais para garantir o funcionamento da unidade. “A gente precisa que o município acelere o máximo os processos licitatórios para esses pagamentos por indenização sejam cessados. E aí, automaticamente, o município assumirá diretamente a responsabilidade dessas obrigações. E também na parte de pessoal, tanto o administrativo e assistencial e corpo de médicos, realizar os processos, edital para que se formalize a relação entre trabalhador e Hospital”, ressaltou.

Prorrogação

No final do mês de julho, a Justiça Federal prorrogou por mais seis meses a intervenção judicial no Hospital Ouro Negro. A decisão, acatada pelo juiz federal da 12ª Vara Pública, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, atende ao pedido feito pelos Ministérios Públicos Federal na Bahia (MPF/BA) e do Estado da Bahia (MPBA).

A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e a promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota fundamentaram o pedido com base no relatório da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), que, em visita técnica realizada em junho, identificou 164 irregularidades no local, “sendo a maior parte de responsabilidade do município de Candeias”.

Durante a inspeção dos agentes da Divisa foram identificados problemas na lavanderia e na sala de Raio-X, além de constatarem alto risco de contaminação das áreas inspecionadas, colocando risco à saúde dos profissionais e pacientes.

Intervenção judicial

O Hospital Ouro Negro está sob intervenção judicial desde agosto de 2016, quando a terceirizada CMA (Centro Médico Aracaju), empresa responsável pela administração da unidade, foi afastada em função da Operação Copérnico, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada para combater fraude e desvio de recursos na área da saúde.

Em decisão concedida em 22 de fevereiro deste ano, o Juiz Federal da 12ª Vara Pública, Ávio Moraes José de Novaes, prorrogou por mais 180 dias a intervenção na unidade.

Uma menina de 8 anos foi assassinada dentro de casa na madrugada desta quarta-feira (9), no município de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. De acordo com os agentes da 21ª Delegacia Territorial, a vítima A. C. M. C. foi atingida por um tiro na cabeça. O crime aconteceu por volta das 2h, na avenida Beira Mar, no distrito de Caípe de Baixo. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o padrasto da menina, identificado como Jeferson de Lima dos Santos, de 28 anos, é o suspeito de cometer o crime.

Segundo a Polícia Militar, Jeferson teria invadido a casa e feito um homem refém. Após crime, o suspeito tentou fugir e foi morto em uma troca de tiros com policiais militares. Ele chegou a ser socorrido pela guarnição da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana, em Madre de Deus. Ainda de acordo com a Polícia Militar, há suspeita de que a menina teria sofrido abuso sexual.

O corpo da menina foi removido para o Instituto Médico Legal de Santo Amaro. O caso é investigado pela 21ª Delegacia Territorial de São Francisco do Conde.

O homem morto a tiros, na manhã desta terça-feira (8), foi identificado como Almário Borges, de 45 anos. A vítima foi baleada dentro de um carro na BA-523, no bairro Urbis I, no município de Candeias, na região metropolitana de Salvador.

Segundo a polícia, a vítima estava no veículo com placa policial de Feira de Santana JRF 0468, quando foi atingida por disparos de arma de fogo. Informações preliminares apontam que Mário, como é mais conhecido na região, é ex-policial Civil (turma de 2005) e Militar. Ele teria deixado a polícia há cerca de 10 anos. Ainda não há informações sobre a motivação e a autoria do crime, que será investigado pela 20ª Delegacia Territorial de Candeias.

Atualmente na Secretaria Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins tem sido cotado como preferido do ex-governador Jaques Wagner (PT) a disputar um cargo de deputado federal nas eleições de 2018. O secretário, no entanto, diz que nada está definido. “Eu sou um militante histórico desse projeto, que vem mudando a Bahia desde 2006, então é natural que todo processo eleitoral se coloque e o meu nome estará à disposição”, afirmou o secretário , acrescentando que se sente muito honrado pela consideração de Wagner, hoje secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado. Martins aponta ainda que há outros nomes na discussão, de pessoas que buscam o apoio da base petista. “Primeiro se define as regras eleitorais, que ainda não estão claras. Se vai ter coligação ou não, se vai ter fundo eleitoral ou não, se vai ter a Federação de partidos… A partir daí você tira um quadro mais geral dos candidatos e aí até o final do ano se define quem é que vai ser federal, quem é que vai ser estadual”, explica o secretário. Martins acredita que até o final de novembro “as coisas estarão mais claras”.

Fonte: Bahia Noticias

Os ambulantes que desejam trabalhar nos festejos do aniversário da cidade podem a partir desta terça-feira (8) solicitar o credenciamento. O cadastro será realizado até quarta-feira (9), das 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, localizada na rua Dário Sales. Os festejos em comemoração aos 59 anos de Emancipação Política de Candeias acontecerão nos dias 13 e 14 de agosto, na praça Dr. Gualberto Dantas Fontes.

O governador da Bahia Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (7), em entrevista coletiva ao pool de rádios da região metropolitana de Salvador (RMS), a proposta de licitação do transporte metropolitano. Segundo o governador, o novo sistema irá abranger os municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Simões Filho e Camaçari. A previsão é de que o serviço seja implantado até dezembro deste ano.

“Eu já determinei a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que faça a licitação do transporte metropolitano. Essa licitação obrigará as empresas a colocar ônibus com ar-condicionado e Wi-Fi circulando dentro da região metropolitana de Salvador, porque esta é regulada pelo estado”, disse Rui.

Ele disse ainda que os novos contratos serão liberados da outorga onerosa (taxa cobrada pelo direito de uso da concessão pública), tendo como contra partida a qualidade dos serviços prestados à população. ”Eu não vou cobrar outorga onerosa, até porque que usa o ônibus são as pessoas pobres, pessoas simples. Se o estado cobrar quem vai pagar a conta é você. Então eu não vou cobrar nada para as empresas”, pontuou.

De acordo com Rui, o processo de licitação terá como critério de escolha baseado na qualidade do serviço e menor preço. A expectativa é que a licitação ocorra ainda neste semestre.

“A licitação está dividida em dois parâmetros; a qualidade do serviço e o preço da passagem. Então não precisa pagar nada ao estado, eu só quero que seja de qualidade para população. Até o fim desse semestre nós teremos ônibus novos circulando por toda região metropolitana, no mesmo padrão que eu quero colocar os ônibus alimentadores na capital”, afirmou.

Os números apresentados pelo prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), na tarde deste domingo (6), sobre a redução dos gastos com combustíveis são de impressionar. De fato, a redução chamou a atenção, mas quando o leitor souber o que se fazia na gestão passada com gasolina certamente isso trará uma revolta eminente.

Na gestão anterior, durante o 1º semestre de 2016 foram gasto mais R$ 1 milhão de reais. Já o prefeito Pitágoras, no mesmo período deste ano, cortou os gastos para pouco mais de R$ 400 mil reais. De acordo com os números a redução chegou a 285,9 por cento.

O mês que teve a menor redução em relação ao semestre foi o mês de março. Enquanto que o antigo gestor gastou aproximadamente R$ 230 mil, em março deste ano foi gasto pouco mais de R$ 66 mil reais. Na soma total ouve uma redução no valor de R$ 700 mil reais.

O número também chamou atenção do jornalista do Jornal A Tarde Levi Vasconcelos e o assunto virou notícia. “Pelo visto, era uma farra de gasolina”, postou o jornalista em sua coluna intitulada “Tempo Presente”.

Perguntado ao prefeito quais as medidas para obter números satisfatórios, o alcaide disse que não fez nada demais a não ser estudar o que acontecia e agir justamente no excesso. “Fizemos uma na análise de uma semana e percebemos que tinham veículos que eram abastecidos e não utilizavam toda gasolina para a demanda, então diminuímos essa quantidade e o resultado é esse ai”.

Segundo o gestor o maior gasto com combustível é na Secretaria de Saúde, pois os carros não param. “Ambulâncias, veículos para hemodiálise, carros que trazem medicamentos… Então já montamos o planejamento para que esses carros continuem atendendo de forma eficiente a população e a redução continue acontecendo de forma gradativa”, encerrou Pitágoras.

Veja a tabela abaixo os comparativos

GESTÃO PASSADA

GESTÃO ATUAL