O pagamento do Bolsa Família tem início nesta quarta-feira (17) e vai até o dia 30 de setembro. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 12,96 bilhões. Ao todo, 19,07 milhões de domicílios serão contemplados em todos os municípios do país. O benefício médio fica em R$ 682,22.
Os repasses são feitos de modo escalonado, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Nesses locais, os repasses são todos feitos no primeiro dia de pagamento. Em setembro, são quase 600 mil famílias de 505 cidades que já podem movimentar os valores recebidos, o que inclui todos os lares beneficiados nos 497 municípios gaúchos.
Cesta de benefício
O adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância (BPI) é pago a 8,41 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos neste mês. Ao todo, o MDS transfere R$ 1,19 bilhão para grupos familiares com pessoas nessa faixa etária.
O programa soma cerca de 14,45 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos. Com um repasse adicional de R$ 50 para cada indivíduo, o investimento para este público é de R$ 667,89 milhões em setembro.
As famílias de 623,19 mil gestantes também têm um acréscimo de R$ 50 no benefício. Ao longo do calendário do mês, serão repassados R$ 28,95 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG).
Pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS vai transferir R$ 14,44 milhões para 302,72 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses. O valor também é de R$ 50 a mais por pessoa.
Características
Das mais de 50,05 milhões de pessoas que integram o Bolsa Família, 29,12 milhões são do sexo feminino, o que corresponde a 58% do total. Além disso, 16 milhões das responsáveis familiares são mulheres, o equivalente a 83,9% das famílias atendidas pela transferência de renda.
Neste mês, 36,47 milhões dos beneficiários estão inscritos no Cadastro Único como de cor preta ou parda. Eles somam 73,26% do público atendido.
Outras 241,64 mil famílias beneficiárias são com indígenas, 280,31 mil são famílias com quilombolas, 384,95 mil famílias têm pessoas catadoras de material reciclável, 248,93 mil famílias têm pessoas em situação de rua e outras 613,84 mil foram indicadas como em situação de risco de insegurança alimentar.
Proteção
Mais de 2,6 milhões de famílias estão em Regra de Proteção, recebendo em média R$ 374,15. A medida garante o pagamento a beneficiários do programa, mesmo quando há aumento de renda per capita na família, por meio de um emprego formal, por exemplo.
As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa da família –, poderão seguir na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que não ultrapassem o limite de renda de R$ 706 por pessoa da família.
Cronograma
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em setembro, os pagamentos iniciam nesta quarta-feira (17.09), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.
Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.
Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, nesta quinta-feira (18.09), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, a exceção é dezembro, quando o repasse tem início mais cedo.
