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Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

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Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pedir vista, o julgamento das ações que tratam das regras de distribuição, entre os estados e municípios, dos recursos resultantes da produção do petróleo foi suspenso. O pedido significa mais tempo de análise para a pauta.

A solicitação do ministro suspendeu o julgamento logo após a relatora das ações, ministra Cármen Lúcia, votar para invalidar trechos da lei que alterou a distribuição dos royalties do petróleo, aprovada em 2012 pelo Congresso, mas suspensa por decisão liminar da ministra desde 2013. Royalties se tratam de uma compensação financeira que as empresas petroleiras pagam ao Estado brasileiro para ter direito de extrair petróleo e gás natural no território brasileiro.

No entendimento da ministra, a questão não envolve os aspectos políticos da decisão legislativa do Congresso e “não se está a questionar absolutamente a necessidade de se dotar todas as entidades da federação brasileira com todos os recursos”. Carmen Lúcia afirmou que, embora eventuais danos ambientais tenham que ser suportados por estados e municípios, os prejuízos maiores e constantes se concentram principalmente nas regiões de exploração.

Após a manifestação da ministra, Dino considerou a necessidade de analisar os pontos colocados pela relatora. Por isso pediu vista, o que levou ao adiamento do caso, que ainda não  tem data para ser retomado.

O que a Corte analisa
O que está em análise no Supremo são as ações que discutem a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2012. Na época, a norma estabeleceu as regras para a partilha de recursos obtidos com a exploração do petróleo — royalties e participações especiais.

A lei previa uma divisão mais igualitária das receitas arrecadadas entre produtores e não produtores de petróleo, tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção. A proposta, no entanto, recebeu veto da então presidente Dilma Rousseff. Em decisões posteriores, os parlamentares derrubaram o veto e restabeleceram a lei.

STF retoma julgamento sobre divisão de royalties do petróleo entre estados

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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (7) o julgamento das seis ações que discutem os critérios de divisão dos recursos do petróleo entre estados e municípios. A análise será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora dos processos, seguido pelos demais integrantes da Corte.

A discussão teve início nesta quarta-feira (6), quando a magistrada apresentou um panorama da tramitação das ações. Segundo ela, o processo reuniu dezenas de audiências, manifestações e quase uma centena de memoriais, evidenciando a relevância do tema para o pacto federativo e para os interesses públicos do país.

Na sequência, o plenário ouviu representantes de governos estaduais envolvidos na disputa. O STF analisa a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2012, que redefiniu as regras de distribuição dos royalties e das participações especiais obtidos com a exploração de petróleo.

A legislação previa uma divisão mais equilibrada das receitas entre estados produtores e não produtores, tanto em áreas já em operação quanto em futuras regiões de exploração. O texto chegou a ser vetado pela então presidente Dilma Rousseff, mas o veto acabou derrubado pelo Congresso, restabelecendo a proposta.

O julgamento é acompanhado com expectativa por governos estaduais e municípios, já que a decisão pode alterar significativamente a distribuição dos recursos ligados à produção petrolífera no país.

Acidente entre carretas interdita trecho da BR-324 sentido Feira de Santana

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Um acidente envolvendo duas carretas provocou a interdição total de um trecho da BR-324, em Conceição do Jacuípe, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (7). A ocorrência foi registrada no km 533,7 da rodovia, no sentido Feira de Santana.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão lateral aconteceu por volta das 5h15. Uma pessoa ficou ferida, mas o estado de saúde da vítima não foi divulgado até o momento.

Por conta do impacto, a pista precisou ser parcialmente interditada. Equipes da Polícia Rodoviária seguem no local realizando o atendimento da ocorrência e organizando o fluxo de veículos. Segundo a PRF, O trânsito deve ser normalizado após a conclusão dos trabalhos de retirada das carretas e limpeza da via.

No Barradão, Vitória bate o Ceará e se classifica para a semifinal do Nordestão

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Renato Kayzer voltou para classificar o Vitória! O Colossal venceu o Ceará por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (6), no Barradão, pelo jogo único das quartas de final da Copa do Nordeste. O placar foi definido pelo camisa 79, no segundo tempo.

O adversário do Rubro-Negro na semifinal será o ABC. O time potiguar goleou a Juazeirense por 4 a 0, também nesta quarta, no outro jogo das quartas de final. A vaga na final do Nordestão será definida em jogos de ida e volta.

O Vitória vira a chave para a disputa do Campeonato Brasileiro, onde ocupa o nono lugar com 18 pontos. No sábado (9), às 18h, o Leão visita o Fluminense, no Maracanã, pela 15ª rodada. O Tricolor carioca é o terceiro com 26.

Primeiro tempo

O Ceará começou assustando o Vitória e quase marcou nos primeiros dois minutos em bola levantada na área. O Leão respondeu aos quatro minutos na bicicleta de Renê na grande área que parou nas mãos de Bruno Ferreira. No minuto seguinte, Matheuzinho mandou a bola na área, mas Cacá furou na hora de finalizar. Aos sete, Ramon arriscou da entrada da área e o goleiro do Vozão bateu roupa. No rebote, Renê completou para o gol, mas o arqueiro se recuperou e impediu que o placar fosse aberto. O Vozão quase abriu o placar aos 10 minutos, na cobrança de lateral de Alex Silva que mandou na área, Zé Vitor desviou para trás e acertou o travessão. A bola voltou e Lucca chutou, a bola passou por Arcanjo, mas Cacá salvou em cima da linha. Aos 31 minutos, o zagueiro Luizão pegou o pé de Martínez que caiu no gramado. O defensor recebeu o cartão amarelo, mas o árbitro Denis da Silva Ribeiro Serafim foi chamado ao monitor para rever o lance, cancelou a advertência e aplicou o vermelho direto expulsando o atleta do Vozão. O Leão teve boa chance aos 38 no chute da entrada da área de Matheuzinho que Bruno Ferreira espalmou de maneira estranha. Aos 47, foi a vez de Zé Vitor arriscar de bico e a bola passou perto da trave direita de Bruno Ferreira.

Segundo tempo

Os dois times voltaram modificados dos vestiários. Pelo lado do Vitória, Baralhas entrou no lugar de Caíque Gonçalves. Já o Ceará tirou Juan Alano e Gustavo Prado para colocar Zanocelo e Gilmar, respectivamente. Aos quatro minutos, Zé Vitor soltou uma bomba de fora da área e Bruno Ferreira espalmou para fora. O Leão chegou bem pela esquerda aos oito, Ramon tocou para Matheuzinho que cruzou e Gilmar cortou de cabeça, mas a bola quase entrou na meta cearense.

Kayzer abre o placar para o Colossal
O Vitória saiu na frente com Renato Kayzer aos 28 minutos. Cobrança de escanteio de Erick e o camisa 79 completou para balançar as redes. Vitória 1×0 Ceará

O Leão ficou com dois homens a mais em campo aos 39 minutos com a expulsão do lateral-direito Alex Silva pela falta por trás em Ronald. Lucas Arcanjo salvou o Rubro-Negro aos 41 minutos ao fazer um milagre na finalização de Pedro Henrique. Quatro minutos depois, o goleiro do Leão fez outra grande defesa na cobrança de falta de Pedro Henrique.

FICHA TÉCNICA
Vitória 1×0 Ceará
Copa do Nordeste – Quartas de final (jogo único)
Local:
 Barradão, em Salvador (BA)
Data: 06/05/2026 (quarta-feira)
Horário: 21h30
Árbitro: Denis da Silva Ribeiro Serafim (AL)
Assistentes: Ruan Luiz de Barros Silva e Pedro Jorge Santos de Araújo (ambos de AL)
VAR: Gilberto Rodrigues Castro Júnior (PE)

Público: 9.893 pessoas
Renda: R$ 208.232,00
Cartão amarelo: Jair Ventura, Nathan Mendes (Vitória) / Éder, Bruno Ferreira (Ceará)

Cartão vermelho: Luizão, Alex Silva (Ceará)

Gol: Renato Kayzer (Vitória)

Vitória: Lucas Arcanjo; Nathan Mendes, Cacá, Luan Cândido e Ramon (Jamerson); Caíque Gonçalves (Baralhas), Zé Vitor e Martínez (Renato Kayzer); Erick, Matheuzinho (Diego Tarzia) e Renê (Ronald). Técnico: Jair Ventura.

Ceará: Bruno Ferreira; Alex Silva, Éder, Luizão e Fernando; Júlio César, Dieguinho e Juan Alano (Zanocelo) (Richardson); Gustavo Prado (Gilmar), Fernandinho (Pedro Henrique) e Lucca (Lucas Lima). Técnico: Mozart.

Cruzeiro perde dois titulares e chega desfalcado para enfrentar o Bahia na Fonte Nova

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O Bahia deve enfrentar um Cruzeiro com baixas importantes na próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Para o confronto de sábado (9), às 21h, na Arena Fonte Nova, a equipe mineira não contará com dois titulares por suspensão.

O lateral-esquerdo Kaiki e o atacante Keny Arroyo foram expulsos no clássico contra o Atlético-MG e cumprem suspensão automática. A dupla desfalca o time após a derrota por 3 a 1 no Mineirão, no último fim de semana.

Kaiki é peça fundamental na lateral do Cruzeiro e vinha em alta, inclusive após convocação recente para a Seleção Brasileira. Sem ele, a tendência é que o jovem Kauã Prates assuma a posição.

Já Arroyo também vinha sendo utilizado com frequência e atravessava boa fase recente, com dois gols nos últimos três jogos antes da expulsão.

Além das ausências, o Cruzeiro encara uma semana de desgaste físico. A equipe viajou ao Chile para compromisso pela Libertadores antes de enfrentar o Bahia, o que pode influenciar no rendimento em Salvador.

Do lado tricolor, a expectativa é aproveitar o momento do adversário. Com semana livre de treinamentos, o técnico Rogério Ceni trabalha ajustes na equipe de olho em uma reação após quatro jogos sem vencer.

SAC realiza atendimento exclusivo para idosos neste sábado

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O Serviço de Atendimento ao Cidadão promove, neste sábado (9), um atendimento exclusivo para pessoas com 60 anos ou mais, voltado à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa integra a 7ª edição do Projeto Cidadão 60+, que busca oferecer um serviço mais acessível e acolhedor ao público idoso em diferentes unidades do estado.

O atendimento será realizado durante o turno da manhã e exige agendamento prévio. A marcação pode ser feita por meio do call center, pelos números (71) 4020-5353, para ligações de celular, ou 0800 071 5353, para telefone fixo.

Na capital e na Região Metropolitana de Salvador, 17 postos fixos participam da ação. No interior, são 20 unidades, além de 37 Pontos SAC. A iniciativa ocorre uma vez por mês e segue as diretrizes do Estatuto do Idoso, com foco no atendimento prioritário à população idosa.

A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o CPF como número único de identificação. Para solicitar o documento, é necessário apresentar a certidão original, conforme o estado civil — caso esteja plastificada, também é exigida uma cópia. O documento permite incluir informações de saúde, como deficiência ou transtorno do espectro autista, além de dados como tipo sanguíneo e opção por doação de órgãos. A versão digital fica disponível no aplicativo GOV.BR após três dias da emissão, e a validade é indeterminada para pessoas acima de 60 anos.

Salvador recebe mais de 750 mil turistas em abril e movimenta R$ 1,6 bilhão

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A Salvador registrou a chegada de 753.544 turistas durante o mês de abril de 2026, segundo dados prévios do Observatório do Turismo de Salvador. A movimentação gerou uma receita estimada em R$ 1,6 bilhão, consolidando mais um período de desempenho expressivo para o setor na capital baiana.

O volume de visitantes impacta diretamente diversos segmentos da economia, como hotelaria, gastronomia, transporte, comércio e serviços. O resultado reforça a importância do turismo como um dos principais motores econômicos da cidade, além de evidenciar a capacidade de atração do destino e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção turística.

De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Alexandre Reis, os números refletem um trabalho contínuo de posicionamento da cidade no cenário nacional e internacional. “Estamos falando de um impacto direto na geração de emprego e renda para milhares de pessoas. Salvador vem se consolidando como um destino competitivo, que alia cultura, história e experiências únicas”, afirmou.

Levantamentos do próprio observatório indicam que o gasto médio dos turistas na cidade permanece entre os mais relevantes do país, especialmente nos segmentos de turismo cultural e de experiência. Esse comportamento contribui para ampliar o efeito econômico da atividade.

Em relação à origem dos visitantes, há predominância do turismo nacional, com destaque para estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. No cenário internacional, Salvador tem ampliado sua presença, recebendo turistas principalmente da Argentina, Chile, Uruguai e de países europeus, como Portugal, França e Espanha.

O tempo médio de permanência também chama atenção: visitantes estrangeiros costumam ficar cerca de nove dias na cidade, enquanto os turistas nacionais permanecem, em média, cinco dias. O avanço da conectividade aérea, com aumento de voos internacionais, tem contribuído para esse desempenho.

Para o diretor de Planejamento, Inteligência e Inovação Turística, Robspierre Valcacio, o uso de dados tem sido essencial para orientar as estratégias do setor. Segundo ele, a análise qualificada permite planejar investimentos, melhorar serviços e promover um crescimento mais sustentável do turismo na capital baiana.

Nova CNH: brasileiros economizam R$ 1,8 bilhão com curso teórico gratuito, diz ministério

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Desde dezembro de 2025, com a gratuidade do exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os brasileiros economizaram R$ 1,8 bilhão para garantir o documento, segundo o Ministério dos Transportes.

Oferecido pela plataforma CNH do Brasil, o curso teórico é uma das etapas obrigatórias do processo de habilitação. O valor corresponde ao que os candidatos deixaram de pagar para realizar o curso e, como os preços tendem a ser reajustados, a economia pode ser ainda maior ao longo do tempo.

Ao analisar os benefícios, o ministério destaca que Minas Gerais lidera na economia, com cerca de R$ 269,6 milhões poupados. No estado, o curso teórico custava, em média, R$ 1.095, o valor mais alto do país. Em seguida aparecem Santa Catarina, com R$ 1.094, Rio Grande do Sul, com aproximadamente R$ 1.025, e Bahia, onde o custo girava em torno de R$ 1.019 para essa etapa da habilitação.

Após Minas Gerais, os candidatos de São Paulo foram os que mais economizaram, com um montante de R$ 225,3 milhões, seguido por Bahia (R$ 217,9 milhões) e por Rio Grande do Sul (R$ 171,5 milhões). Em Pernambuco, a economia chega a R$ 114 milhões, enquanto Paraná (R$ 113,6 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 108,8 milhões) também registram números relevantes, já que os candidatos não precisam mais pagar pelo curso teórico.

CNH mais acessível
Com o lançamento da CNH do Brasil, o valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu em todo o país. Antes, o processo completo para as categorias A e B chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, esse valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil. As mudanças também incluem a redução da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a fixação

Tardezinha da Tia Rosa estreia com sucesso e mobiliza comunidade no Ouro Negro e adjacências

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A primeira edição da Tardezinha da Tia Rosa demonstrou a força da união comunitária ao transformar um encontro local em um grande evento. Realizada no último domingo (3), no Condomínio Nossa Senhora das Candeias, no bairro Ouro Negro, a festa reuniu moradores, famílias e visitantes em um ambiente organizado e acolhedor, refletindo o forte engajamento dos envolvidos.

O bingo foi um dos momentos mais aguardados, destacando-se pela alta participação popular e pela celebração dos ganhadores locais, o que reforçou o caráter comunitário da iniciativa. A programação musical também atraiu o público, com apresentações do Grupo Papo Light e do Grupo QR4, encerrando com o arrocha de Jecinho Ribeiro.

Além do entretenimento, o evento impulsionou a economia local. Comerciantes da região aproveitaram a intensa movimentação para aumentar as vendas, fortalecendo pequenos negócios gerando renda e um impacto positivo que vai além do lazer.

A vereadora Rosana de Bobó, que prestigiou o evento, destacou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento social da cidade:

“Eventos como a Tardezinha da Tia Rosa mostram o quanto a comunidade é protagonista na construção de espaços de convivência saudáveis. Incentivar ações como esta é investir em cultura, economia local e no fortalecimento dos laços entre as pessoas.”

O evento contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Bahia Turismo, valorizando iniciativas que promovem cultura e bem-estar social.

EUA criticam bloqueio iraniano no Estreito de Ormuz e defendem ação para garantir navegação

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, criticou duramente o controle exercido pelo Irã sobre o Estreito de Ormuz, classificando como inaceitável qualquer tentativa de transformar o bloqueio da via em algo “normal”. A declaração foi dada nesta terça-feira (5), durante coletiva de imprensa na Casa Branca.

Segundo Rubio, Teerã estaria tentando impor novas regras de circulação na região, incluindo a cobrança para a passagem de embarcações. “Em hipótese alguma podemos permitir que normalizem o fato de poderem explodir navios comerciais e colocar minas na água”, afirmou.

O secretário destacou que a posição dos Estados Unidos é pela reabertura do estreito nos moldes tradicionais, garantindo a livre circulação de navios. Ele também defendeu as medidas adotadas por Washington, como sanções econômicas e ações de contenção marítima, argumentando que são necessárias para proteger o comércio internacional.

De acordo com Rubio, o bloqueio afeta países que não estão diretamente envolvidos no conflito. “Nações de todo o mundo correm o risco não apenas de perder suas cargas, mas também a vida de seus cidadãos”, disse.

O chefe da diplomacia americana ainda alertou para a situação crítica enfrentada por embarcações retidas na região. Segundo ele, a permanência prolongada no local pode levar à escassez de alimentos, água potável e outros suprimentos essenciais, além de expor tripulações a riscos como pirataria.

Rubio classificou o cenário como uma crise com impactos humanitários e econômicos amplos e afirmou que diversos países já solicitaram apoio dos Estados Unidos para restabelecer a segurança da navegação. “Muitas nações já pediram ajuda para libertar seus navios e garantir a liberdade de circulação nessa rota vital”, afirmou.

Ao final, o secretário reforçou que as ações americanas têm caráter defensivo. “Não podemos permitir que o regime iraniano dite quem pode usar essa via estratégica para o comércio global”, concluiu.