O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.

Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.

A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.431.174). Em seguida, estão São Paulo (1.397.796), Paraná (535.433) e Santa Catarina (288.212). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (286), Sergipe (2.868), Rondônia (4.789) e Amapá (5.557).

Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.037 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (6.968), Paraná (4.679) e Santa Catarina (3.787). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (45), Ceará (126), Sergipe (129) e Maranhão (159).

Bahia

Há pelo menos uma semana, a Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia) não divulga dados sobre a dengue na Bahia no site.

Últimos dados

Em 2024, até o dia 13 de abril, foram notificados 134.953 casos prováveis de Dengue no estado, com a macrorregião de saúde do Sudoeste concentrando 44% dos casos e 65% dos óbitos. No mesmo período de 2023, foram notificados 17.595 casos prováveis. Ao todo 269 municípios estão em epidemia.

Fonte: Agência Brasil

A prefeitura de Porto Alegre anunciou, hoje (21), novas medidas de auxílio às pessoas diretamente atingidas pelas consequências das chuvas do último mês, que destruíram grande parte do Rio Grande do Sul, incluindo a capital gaúcha. Três das principais propostas detalhadas pelo prefeito Sebastião Melo dependem do aval da Câmara Municipal. Uma delas prevê aumentar o valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil e ampliar de seis para 12 o máximo de parcelas mensais pagas a cada família beneficiária.

Outra proposta que será encaminhada à Câmara de Vereadores por meio de Projeto de Lei busca ampliar dos atuais R$ 4 mil para até R$ 8 mil a faixa de renda familiar dos beneficiários do programa Compra Compartilhada, de subsídio financeiro municipal para a compra de imóveis de até R$ 235 mil. A terceira proposta flexibiliza as normas de acesso ao programa municipal Bônus-Moradia, por meio do qual a prefeitura concede um bônus de R$ 127 mil às famílias vítimas de catástrofes climáticas para que adquiram um novo imóvel.

“Simplificamos o procedimento para ter mais agilidade e, assim, entregarmos de maneira mais rápida o imóvel que a pessoa escolher”, comentou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, a respeito do Bônus-Moradia, durante entrevista coletiva que Sebastião Melo e membros da equipe de governo concederam esta tarde.

Parcelas do IPTU e ISS

A prefeitura também anunciou o cancelamento da cobrança das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] de maio e junho para quem paga o tributo mensalmente, além de prorrogar, por dois meses, as datas de vencimentos do Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a finalidade das medidas relativas à cobrança dos tributos é “aliviar um pouco da situação dos nossos empreendedores e da população em geral”.

“Não é para toda a cidade. E só para [os moradores e comerciantes de] áreas efetivamente alagadas”, acrescentou Fantinel, elencando os bairros da capital cujos moradores foram impactados pelas chuvas e que têm direito a pleitear os benefícios tributários: Sarandi, Anchieta, Humaitá, Farrapos, São Geraldo, Navegantes, São João, Floresta, Centro Histórico, Praia de Belas, Menino Deus, Cidade Baixa, Vila Assunção, Cristal, Lami, Serraria, Arquipélago e Ponta Grossa.

“E vamos acompanhar a evolução do ISS. Se, posteriormente, acharmos que há mais espaço para mais prorrogações, as faremos. Mas, mais uma vez, é importante ressaltar que quem tem condições de seguir pagando [os impostos], os pague, porque isso nos ajuda demais”, pediu o secretário da Fazenda. Outra medida municipal é a nova rodada do programa de recuperação fiscal RecuperaPoA. Criado em 2021, o programa autoriza a prefeitura de Porto Alegre a conceder descontos de até 95% sobre o valor dos juros cobrados de dívidas e impostos municipais atrasados, nos casos em que o contribuinte quitar o débito à vista até o próximo 31 de julho.

“A ideia é captarmos recursos para usar no enfrentamento às demandas que estão chegando”, explicou Fantinel ao destacar que a prefeitura prevê “um cenário complicado do ponto de vista financeiro”. “Vamos ter uma pressão muito forte por serviços, pois precisamos reconstruir a cidade. E, ao mesmo tempo, há grandes chances de termos perdas expressivas de arrecadação já que muitas empresas foram atingidas e não conseguirão, de uma hora para a outra, voltar a recolher [os tributos] que recolhiam”, comentou o secretário, revelando que a prefeitura já vem recebendo inúmeros pedidos de cancelamento da cobrança de impostos de áreas atingidas pelas chuvas.

Ao conceder entrevista ao jornalista Noel Tavares e ao radialista Kalil, no programa Sociedade em Movimento da Rádio Sociedade da Bahia, o vice-prefeito de São Francisco do Conde, Nem do Caípe (PSDB), falou sobre o desenvolvimento da cidade, sobre seu futuro político e reafirmou a caminhada com o prefeito Antônio Calmon (PP), que tenta reeleição.

O político ressaltou ainda diversas frentes de trabalho na cidade. “Calmon trabalha muito no município: coloca asfalto e calçamento nas ruas; faz campo de futebol com grama sintética; dá ordem de serviço para construção da orla da sede e da orla que liga o Caípe a Ponte do Suape”, acrescenta o vice-prefeito de São Francisco do Conde.

Com relação a disputa eleitoral deste ano, Nem do Caípe lembrou que hoje é pré-candidato o vereador do município e que está firme com o prefeito em busca da eleição. “Na verdade, Calmon não era nem pra ter oposição porque a oposição vai tomar de balaiada”, revela e relembra que sempre trabalhou em prol do município. Nem do Caípe foi cinco vezes vereador em São Francisco do Conde e em uma das vezes, foi o presidente da Casa, foi secretário de esporte e está no segundo mandato como vice-prefeito.

Foto: divulgação

Fonte: anoticiaemtempo

As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.

O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.

A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.

Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”

O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem da Agência Brasil em busca de informação sobre quando as negociações voltarão a ser disponibilizadas. Até a hora da publicação desta matéria não houve resposta.

A Prefeitura de Candeias, através da Secretaria da Cultura e Turismo – SECTUR convida artistas, fazedores de cultura, associações e demais interessados, para participar da audiência pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. O evento vai acontecer no dia 23 de maio, às 16h, na Biblioteca Municipal Dalila Baptista.

Durante a audiência, serão coletadas propostas com o objetivo de construir, de forma colaborativa com a sociedade civil, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento necessário para que estados, Distrito Federal e municípios consigam executar os recursos recebidos por meio da PNAB.

Além da participação presencial, a consulta também estará disponível on-line até o dia 24 de maio. Interessados podem acessar o formulário pelo link: https://forms.gle/Yd9sfsQXNTsficVU8.

A PNAB foi instituída pela Lei Federal n.º 14.399/2022, para contemplar trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo patrimônio cultural material e imaterial.

A Câmara de Vereadores de Candeias abriu um concurso público visando o preenchimento de vagas efetivas do quadro de servidores do legislativo municipal.

Para os candidatos que não pagar e queiram solicitar isenção do pagamento de taxa, o prazo de para preencher o formulário com o pedido, vai até amanhã 21 de maio.

De acordo com o edital, o certame será organizado pelo Instituto Ação Bahia e ocorrerá de acordo com as atribuições legais, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

Ao todo, são ofertadas 59 vagas, distribuídas da seguinte forma:

Nível Médio:

Assistente Administrativo – 22 vagas
Assistente Legislativo – 4 vagas
Motorista – 20 vagas
Redator Legislativo – 3 vagas
Arquivista Legislativo – 3 vagas
Assistente de Áudio e Vídeo – 2 vagas
Nível Superior:

Assessor de Contabilidade – 2 vagas
Assessor de Mídia – 1 vaga
Analista Legislativo – 1 vaga
Assessor Jurídico – 1 vaga
Do total de vagas, 5% é destinado às pessoas com deficiência (PCD).

A remuneração ofertada varia de R$ 2.812,34 a R$ 6.365,41, com carga horária comum à todas as oportunidades de 40 horas semanais.

Inscrições
As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de maio, e se estenderão até o final do dia 14 de junho, exclusivamente pelo site do Instituto Ação Bahia.

O valor da inscrição é de R$ 100,00 para cargos de Nível Médio e R$ 120,00 para cargos de Nível Superior.

O concurso contará com duas etapas, sendo a primeira a prova objetiva para todos os cargos, com aplicação prevista para o dia 7 de julho e resultado parcial sendo divulgado no dia 23 do mesmo mês.

Para os candidatos aos cargos de nível superior classificados na primeira etapa, haverá prova de títulos, prevista para os dias 29 e 30 de julho, com resultado sendo divulgado em 5 de agosto.