O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, conseguiu reverter, ao menos provisoriamente, sua suspensão como presidente do conselho de administração da Petrobras.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (16), pelo juiz federal Marcelo Saraiva, relator do caso na Quarta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), com sede em São Paulo.

Ao derrubar a liminar concedida em primeira instância, o magistrado determinou que o afastamento do cargo só ocorrerá se esta for a decisão colegiada, ou seja, da Quarta Turma da corte. O processo ainda será analisado pelos juízes de segunda instância.

Mendes foi indicado ao cargo pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de quem é um importante aliado, além de secretário de Petróleo na pasta.

Ele também foi indicado para recondução como presidente do conselho da companhia em lista enviada pelo governo no fim de março. A renovação do conselho se dá em assembleia de acionistas, em 25 de abril.

Sua manutenção no cargo é importante para Silveira, uma vez que o ministro vem tendo embates públicos e desentendimentos sobre a condução da política petroleira com o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro admitiu o conflito, mas o chamou de salutar.

“Sempre tive debates acalorados, verdadeiros. Mas debates transparentes sobre o que eu, como governo, defendo na Petrobras; e o presidente da Petrobras, naturalmente, [defende] como presidente de uma empresa. Os papéis são diferentes. Por isso há um conflito”, afirmou.

A liminar que afastou Pietro do cargo foi motivada pelo deputado estadual Leonardo Saraiva (Novo-SP). Ele alegou que não foi utilizada uma empresa especializada e experiente para a elaboração de uma lista tríplice para a indicação ao cargo e que havia conflito de interesses.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, concordou. Por isso, decidiu suspender o presidente do conselho da Petrobras.

Na decisão que reconduz Pietro ao cargo, o desembargador federal Marcelo Saraiva disse não ver elementos que sustentem o conflito de interesses entre o posto que ele ocupa na estatal e o que ocupa no ministério de Minas e Energia, nem problemas com a lista tríplice.

“Não vislumbro fundamento suficiente a justificar a suspensão”, escreve Saraiva.

“Entendo que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, e não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas”, continua.

Diz ainda que a suspensão do salário de Pietro pode causar prejuízo financeiro a ele.

Diante disso, o desembargador decidiu “deferir efeito suspensivo para suspender” o afastamento do presidente do conselho do cargo, até que o caso seja julgado pela Quarta Turma do TRF-3.

João Grabriel/Folhapress

Após publicar uma MP (medida provisória) para baixar a conta de luz no país em até 5% neste ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute como garantir alívios nas faturas a partir de 2025. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Membros do governo falam na necessidade de até R$ 35 bilhões anuais para a tarefa.

Segundo a Folha, a tarifa de energia é uma das principais preocupações do mandatário em meio à queda de popularidade identificada nas pesquisas, ao lado dos preços de alimentos e de combustíveis.

Pessoas envolvidas nas discussões relatam que uma das propostas é usar recursos do próprio Orçamento da União, mas o tema gera resistência do Ministério da Fazenda.

A pasta tenta manter a trajetória de melhora nas contas públicas enquanto vive um cenário de esgotamento das alternativas para a tarefa —mas tem ouvido a argumentação de que, por outro lado, a medida poderia gerar benefícios para a economia como um todo.

O tema ganhou mais importância depois da MP assinada por Lula, já que ela, apesar de reduzir a conta no curto prazo, causa um efeito rebote e pressiona a tarifa nos próximos anos. Isso porque a iniciativa antecipa recursos a serem pagos pela Eletrobras no futuro para abater a conta agora, retirando a entrada de dinheiro para reduções ao longo dos anos.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) reconheceu que será um desafio manter a tarifa mais baixa nos anos seguintes. Em sua visão, a tarefa para reduzir os preços precisa ser constante.

Na reta final do Big Brother Brasil 24 (BBB 24), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a usar as redes sociais para pedir voto de confiança dos seus seguidores ao único baiano confinado na casa mais vigiada do país, Davi. Desta vez, em vídeo, o chefe do Palácio de Ondina desejou “boa sorte” ao motorista de aplicativo e pediu a força da população em prol do nome do soteropolitano.

“É importante que a gente possa vibrar, torcer, mas é importante votar. É mais um baiano que sofreu discriminação por ser negro, por ser nordestino. Mas, nós estamos mostrando força. Então, Davi: boa sorte”, disse o governador nesta terça-feira (16).

O governador havia feito o mesmo pedido aos seus seguidores na última segunda. Na ocasião, ele postou um storie, seguido pela foto do baiano, com a seguinte legenda: “Soma mais um ao Team Davi, aí. Chegou a hora da Bahia unir forças para tornar Davi o grande campeão do BBB24. Estamos na torcida! Bora”, pediu o gestor estadual.

Outros políticos também fizeram o mesmo movimento a favor do motorista de aplicativo, como foi o caso do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, assim como o presidente da Câmara Municipal da capital, Carlos Muniz (PSDB). A prefeitura da cidade também usou as redes sociais para levantar torcida ao brother.

O programa, veiculado pela TV Globo, encerra na noite de hoje. Além de Davi, estão concorrendo o prêmio milionário, a manauara Isabelle e o gaúcho Matheus. O baiano, no entanto, é cotado como favorito para ganhar maior prêmio da história do programa, de quase R$ 3 milhões.