Prainha: Ministro do STF autoriza Estado da Bahia e Cofic como amici curiae em processo

Date:

 

Elivandro, que teve a participação impedida, Toffoli justificou que já há uma jurisprudência dentro do STF impedindo a atuação de pessoas físicas, haja vista que a intervenção de terceiros nos processos de índole subjetiva não é admitida. No sistema processual do STF, o processo já consta como concluso para decisão do relator

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

Presidente Lula endurece regras do indulto natalino 2024

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na...

Resfriado, Papa Francisco fará Angelus direto de sua residência

  Devido a um forte resfriado, o Papa Francisco, de...

Salvador: Vagas do SIMM e SIMM Mulher nesta segunda, 23

  O SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão de...

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira

  Os trabalhadores com carteira assinada têm até esta sexta-feira...