O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, assinou, neste domingo (5), um decreto que dissolve a Assembleia da República e convoca eleições legislativas para 30 de janeiro. Esta é a oitava dissolução do Parlamento desde 1974. A medida é uma prerrogativa do presidente, prevista na Constituição portuguesa, e foi usado por todos os antecessores de Rebelo no período democrático.
Ainda no final de outubro, a Assembleia da República não aprovou o Orçamento proposto para 2022.
Com o “chumbo do Orçamento”, o governo não tem segurança para efetuar gastos e manter o funcionamento da máquina pública no ano que vem.
Rebelo já havia sinalizado que a reprovação do Orçamento levaria à dissolução do Parlamento, concretizada neste domingo.
A partir da dissolução, passa a funcionar uma Comissão Permanente, presidida pelo atual presidente da Assembleia, Eduardo Rodrigues, e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a representatividade de cada legenda.
Rebelo foi reeleito pelo Partido Social Democrata (PSD) em primeiro turno para seu segundo mandato em janeiro de 2021 e tomou posse em março.
Em Portugal, o presidente é o chefe de Estado, responsável por nomear o primeiro-ministro, que em regra é o líder do partido mais votado. Atualmente, o posto de primeiro-ministro é ocupado por António Costa, do Partido Socialista (PS).
