Foram apresentadas na Câmara dos Deputados propostas que reduzem em 50% os salários de deputados e senadores. O percentual seria destinado às ações de combate ao coronavírus.
Os PDLs 90/2o, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), 93/20, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), e 95/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), fixam o subsídio mensal em R$ 16.881,50. Hoje, os parlamentares recebem R$ 33.763,00.
“A redução de nosso subsídio mensal é medida justa papra auxiliar as contas da nação, destinando mais recursos ao enfrentamento dessa doença que vem maculando a economia gravemente e assustando todo o mundo”, justificou o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC).
As propostas reduzem o valor pago aos parlamentares pelo período de três meses ou enquanto durar a suspensão ou redução das atividades do Congresso em razão de surtos, epidemias ou pandemias.
A proposta de Kataguiri também reduz em 50% o valor total da cota destinada ao exercício da atividade parlamentar em caso de crises sanitárias como a do coronavírus. O montante seria destinado ao Ministério da Saúde para prevenção, tratamento e controle do fator gerador de doenças.
Uma outra proposta não fala em redução de salário, mas de destinação total da remuneração dos parlamentares para o Sistema Único de Saúde em caso de pandemia ou declaração de estado de calamidade pública. O PDL 91/20 é de autoria do deputado Celso Maldaner (MDB-SC).
De acordo com a Câmara dos Deputados, a proposta ainda não foi distribuída às comissões, mas pode ser analisada pelo sistema de deliberação remota do Plenário se houver acordo.
