Rosa Weber é indicada para o Tribunal de Revisão do Mercosul

Date:

 

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Weber entrará na vaga do também ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que renunciou ao cargo na corte em janeiro deste ano para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela deve completar o mandato de Lewandowski como presidente do tribunal, que termina no fim deste ano. O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.

Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, responsável por solucionar controvérsias e garantir a segurança jurídica entre os Estados-partes do bloco.A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países. O período de mandato na corte é de dois anos.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

Senado aprova renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

  O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória...

Ônibus tomba na BR-324 e deixa um morto

  Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em um...

A loira está amando! Mariana Ximenes publica primeira foto com novo namorado; veja

  A atriz Mariana Ximenes movimentou as redes sociais ao compartilhar, pela...

INSS promove mutirão com 200 vagas para avaliação social do BPC em Salvador

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nos...