Rosa Weber é indicada para o Tribunal de Revisão do Mercosul

Date:

 

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Weber entrará na vaga do também ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que renunciou ao cargo na corte em janeiro deste ano para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela deve completar o mandato de Lewandowski como presidente do tribunal, que termina no fim deste ano. O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.

Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, responsável por solucionar controvérsias e garantir a segurança jurídica entre os Estados-partes do bloco.A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países. O período de mandato na corte é de dois anos.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

Justiça manda homem dividir prêmio de R$ 2,5 mi da Mega-Sena com ex-namorada após término

  O Tribunal Regional de Santa Catarina (TJ-SC) condenou, por...

Kobel brilha, Suíça vence Colômbia nos pênaltis e vai às quartas de final da Copa

  A Suíça venceu a Colômbia nos pênaltis nesta terça-feira...

Butantan busca voluntários na Bahia para testes de nova vacina contra a gripe em idosos

  O Instituto Butantan está recrutando voluntários na Bahia para...

SUS disponibiliza atendimento para viajantes; saiba como acessar em Salvador

  Quem pretende viajar para o exterior pode contar com...