Em decreto publicado oficialmente nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de São Francisco do Conde declarou situação de emergência por conta da pandemia do coronavírus por 90 dias. o documento traz também medidas de combate a doença.
O decreto está baseado na Portaria Nº 188, de 03/02/2020, do Ministério da Saúde que declarou também estado de emergência em Saúde Pública em razão da Covid-19 e da Organização Mundial da Saúde que classificou a doença como pandemia.
Com o novo documento, o Poder Executivo Municipal fica autorizada a adquirir bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia sem a necessidade de processo licitatório.
Nas medidas adotadas no decreto, ficam suspensos por 30 dias atos e eventos públicos, as aulas nas unidades de ensino, públicas e particulares, férias dos profissionais da saúde, reuniões, institucionais e os servidores acima de 60 anos e gestantes, poderão exercer suas funções em sistema home office.
