A Prefeitura de São Francisco do Conde divulgou através do decreto Nº 2418/2019, o Calendário Oficial do Município que apresenta as datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e define os dias de pontos facultativos para o ano de 2019. De acordo os critérios do art. 6°, outras datas poderão ser decretadas como Ponto Facultativo, visando sempre à economicidade dos gastos públicos, porém no art. 3°, essa regra não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais ou que funcionam em regime de plantão.
Confira as Datas:
1 – JANEIRO
Dia – 1° de janeiro: Confraternização Universal (Feriado Nacional)
Dia – 28 de janeiro: São Gonçalo – padroeiro do município (Feriado Municipal)
2 – MARÇO
Dia – 04 e 05 de março: Carnaval (Ponto Facultativo)
Dia – 06 de março: Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)
3 – ABRIL
Dia – 18 de abril: Quinta-feira da Semana de Samba (Ponto Facultativo)
Dia – 19 de abril: Paixão de Cristo – Sexta-feira Santa (Feriado Nacional)
Dia – 21 de abril: Tiradentes (Feriado Nacional)
4 – MAIO
Dia – 1° de maio: Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)
5 – JUNHO
Dia – 20 de junho: Corpus Christi (Feriado Municipal)
Dia – 21 de junho: Sexta-feira após feriado de Corpus Christi (Ponto Facultativo)
Dia – 24 de junho: Sexta-feira, dia de São João (Ponto Facultativo)
Dia – 29 de junho: Data Maior da Cidadania Franciscana (Feriado Municipal)
6 – JULHO
Dia – 1° de julho: Segunda-feira antes do feriado de 02 de Julho (Ponto Facultativo)
Dia – 02 de julho: Consolidação da Independência (Feriado Estadual)
7 – SETEMBRO
Dia – 07 de setembro: Independência do Brasil (Feriado Nacional)
8 – OUTUBRO
Dia – 04 de outubro: São Francisco de Assis – Orago que dá nome ao município (Feriado Municipal)
Dia – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
Dia – 28 de outubro: Segunda-feira, Dia do Servidor Público Municipal (Ponto Facultativo)
9 – NOVEMBRO
Dia – 02 de novembro: Finados (Feriado Nacional)
Dia – 15 de novembro: Proclamação da República (Feriado Nacional)
10 – DEZEMBRO
Dia – 23 de dezembro: Segunda-feira, antevéspera de Natal (Ponto Facultativo)
Dia – 24 de dezembro: Véspera de Natal (Ponto Facultativo)
Dia – 25 de dezembro: Natal (Feriado Nacional)
Dia – 30 de dezembro: Segunda-feira, antevéspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)
Dia – 31 de dezembro: Terça-feira, véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)
