Senado analisa nesta quarta projeto que regulamenta emendas parlamentares

Date:

 

O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (13) projeto de lei complementar que cria novas regras para a divisão e pagamento de emendas parlamentares. Na última semana a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados. As mudanças propostas afetam as emendas de bancada, emendas e comissão e ainda as emendas individuais.

A elaboração da proposta envolveu negociações entre o Congresso, a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelece regras para garantir transparência e rastreabilidade no pagamento dos valores.

Na Câmara, o relator foi o deputado Elmar Nascimento (União), que fez alterações no texto original, feito pelo vice-líder do governo, Rubens Pereira Jr. (PT-MA). No Senado, o relator será o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

Viih Tube e Eliezer mostram o rosto do filho Ravi pela primeira vez; confira

  Dois dias após o nascimento, Viih Tube e Eliezer...

Fora do calendário da CBF, Copa do Nordeste vira incógnita em 2025

Maior torneio regional do Brasil, a Copa do Nordeste...

Trump nomeia Musk para liderar Departamento de Eficiência Governamental

  O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou...

Mega-Sena: Caixa sorteia dezenas com prêmio de R$ 4 milhõe

  A Caixa Econômica Federal sorteou, há pouco, as seis...