A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança nesta quarta-feira (7) a campanha de intensificação da tradicional Ação Cidadã Sou Pai Responsável e já antecipa as atividades itinerantes do projeto. No dia 17 de agosto, das 8h às 12h, um mutirão de exames de DNA e orientações jurídicas sobre paternidade será realizado na sede da DP em Lauro de Freitas, localizada na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden.
Para ser atendido é preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Com 17 anos completados em 2024, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para a investigação e o reconhecimento de paternidade. A iniciativa também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações.
Desde 2022, a ação é realizada em apoio ao Dia D do programa Meu Pai Tem Nome – uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) para incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir aos filhos e filhas o direito de terem a filiação completa.
Apesar da campanha de intensificação no mês de agosto, os exames DNA podem ser realizados durante todo o ano nas sedes da Defensoria, tanto na capital quanto no interior, na Unidade Móvel de Atendimento e também em mutirões e itinerâncias que a DP-BA faz pelo estado.
Para ter acesso ao serviço, basta ir pessoalmente a uma das sedes da Defensoria Pública. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.
