O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento de duas ações relacionadas às vacinas contra a Covid-19. O julgamento será no plenário virtual. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Uma delas foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade, que quer obrigar o governo a assinar um protocolo para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
A outra ação foi apresentada pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL, PT, PCdoB e PSB. As legendas querem que o governo federal não adote medidas que impeçam o desenvolvimento de vacinas, e que seja obrigado a adotar os procedimentos necessários para adquirir as que forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Há quatro ações sobre as vacinas no STF relatadas por Lewandowski. A possibilidade de tornar a vacinação obrigatória é outro tema que será discutido.
