O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar uma denúncia de possíveis irregularidades no contrato de venda pela Petrobras da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador, durante sessão plenária nesta quarta-feira (11).
Segundo informações do TCU, na mesma sessão, também será analisado um caso envolvendo a auditoria operacional realizada pela entidade para verificar se a estratégia da Petrobras para o setor de gás natural obedece as novas diretrizes governamentais de promoção da concorrência.
De acordo com o tribunal, a denúncia trata de possíveis irregularidades nos atos do Conselho de Administração da Petrobrás que levaram à aprovação da assinatura do documento de compra e venda da refinaria.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda da Refinaria Landulpho Alves por US$ 1,65 bilhão (R$ 9,1 bilhões) no dia 24 de março. Segundo informações da Petrobras, no mesmo dia foi assinado o contrato com MC Brazil Downstream Participações, empresa do grupo Mubadala Capital, vencedora da disputa para compra da refinaria.
A Rlam será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda com contrato assinado. Também foi aprovada a venda dos ativos logísticos da refinaria. A operação ainda será aprovada por órgãos reguladores.
