Tiveram início, nesta segunda-feira (13/4), as sessões virtuais de julgamento dos Órgãos de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A de hoje marcou a primeira sessão virtual, no 2º Grau, realizada pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
A previsão é de que sejam disponibilizados cerca de 3.800 processos para votação virtual. De acordo com a Secretária Judiciária do PJBA, Bianca Henkes, a expectativa é de que 1600 sejam julgados ainda nesta semana.
A primeira unidade a realizar a sessão virtual foi a 1ª Câmara Cível, nesta segunda-feira (13), às 13h30. Na ocasião, 276 processos foram pautados e 208 julgados. A sessão foi transmitida em tempo real pela internet, no site do TJBA.
Tal medida visa assegurar a manutenção da prestação do serviço jurisdicional, diante da necessidade do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme Decreto Judiciário nº 244/2020.
EM TEMPO
Nesta terça-feira (14/4) será a vez das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Cíveis e da 1ª e 2ª Turmas da 1ª Câmara Criminal realizarem as sessões virtuais. As próximas sessões desta semana ocorrem na quinta-feira (16/4), com 1ª e 2ª Turmas da 2ª Câmara Criminal.
As sessões podem ser acessadas através da aba “Sessões de Julgamento”, no menu azul acima do carrossel de notícias, no site do TJBA.
O cronograma completo das sessões agendadas para o mês de abril pode ser conferido aqui.
