A Colônia de Pescadores da Ilha de Maré apresentou, no último dia 31, uma denúncia ao Conselho de Nacional de Direitos Humanos (CNDH), relatando contaminação química pelo Porto de Aratu e por indústrias instaladas nas proximidades da ilha.
“Desde 2004, temos lutado muito e denunciado o alto de nível de contaminação que a Baía de Todos-os-Santos vem sofrendo. Há um cheiro forte de produtos químicos, a diminuição do pescado, aumento do número de doenças de pele, respiratórias e câncer de estômago e pulmão”, apontou a pescadora Marizélia Carlos Lopes, da coordenação da Colônia de Pescadores da Ilha de Maré.
Em entrevista , Marizélia reafirmou o conteúdo da carta-denúncia entregue ao CNDH, responsabilizou as indústrias localizadas ao redor da ilha, o Porto de Aratu pelos problemas e ressaltou que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) “é omissa, faz o jogo das indústrias e não liga para os problemas que a comunidade vem passando”.
A representante da colônia de pescadores declarou, ainda, que a entidade fez várias denúncias ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas que nada foi feito até o momento para resolver o problema.
“Não realizam fiscalizações, não verificam nossas denúncias. Alegam falta de recursos e de pessoal. São órgãos que deveriam atuar em defesa do meio ambiente e da comunidade, mas se curvam aos grandes empreendimentos”, disparou Marizélia.
O Ibama, por meio da assessoria de comunicação, respondeu que realizou várias reuniões com a comunidade e que todos os documentos e denúncias entregues pela colônia foram anexados ao processo de licenciamento do Porto de Aratu, que é realizado pelo Ibama de Brasília. O Inema não enviou respostas até o fechamento desta edição.
A reportagem de A TARDE buscou ouvir José Alfredo de Albuquerque e Silva, diretor-presidente da Codeba, mas a companhia preferiu enviar posicionamento por nota, na qual afirma que, junto com as empresas que atuam no Porto Organizado de Aratu-Candeias, “realiza ações socioambientais efetivas, monitoramento continuado e complexas avaliações na área de influência do Porto, incluindo a Ilha de Maré e regiões de pesca/mariscagem do seu entorno”.
Na nota, a Codeba afirma que “tem trabalhado incansavelmente, em parceria com autoridades públicas municipais, estaduais e federais, visando a adoção de medidas em benefício do meio ambiente, da saúde e da segurança das comunidades residentes na Ilha de Maré e no seu entorno”.
No documento consta que executa planos e programas ambientais e que passou por uma auditoria externa de uma fundação vinculada à Universidade de São Paulo (USP), além de análise do Ibama e Inema.
O texto concluiu informando que os resultados dos monitoramentos do ar são disponibilizados em tempo real no site da Codeba e do Inema, acessível a todos, e “comprovam atendimento dos padrões legais”.
Reivindicações
A carta-denúncia da colônia de pescadores apresenta nove pontos reivindicatórios, com destaque para a exigência de realização de exames médicos em todos os moradores da ilha para identificar a contaminação por metais pesados. Assim como políticas públicas para tratar doenças específicas relacionadas com a poluição química.
A entidade também defende mais rigor no processo de liberação de licenciamentos ambientais; a publicidade da quantidade de produtos químicos que transitam no Porto de Aratu e os riscos deste ao meio ambiente e à saúde humana.
Defendem a realização de monitoramento socioambiental independente, com participação da comunidade e políticas públicas para a promoção da justiça e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
“São medidas que visam garantir a permanência da comunidade em seu lugar histórico. Não me vejo morando fora da Ilha de Maré. Pescar é o que sei fazer e amo o que faço. Nossa luta é pelo direito de viver. A nossa luta não vai parar”, concluiu Marizélia.
Fonte: A TARDE
