Um grupo de pastores de Candeias se reuniram na manhã desta segunda-feira (13), com o prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina (PP) para discutir a isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) para templos religiosos. O assunto ganhou corpo após uma discussão na Câmara Municipal, na sessão ordinária da última quinta-feira (9), sobre a cobrança indevida de impostos e tributos as instituições religiosas do município.
Na reunião, o secretário de Finanças do município, Camilo Pinto, esclareceu que a imunidade tributária será mantida para os templos religiosos cadastrados no sistema informatizado da prefeitura. “A isenção, ela precisa ser requerida dentro do município para que as igrejas usufruam do benefício. Vamos realizar um novo levantamento junto com a Organização de Pastores de Candeias (OPEC) para realizar o cadastro único de todos os templos”, afirmou o secretário Camilo Pinto, em entrevista à Rádio Baiana FM.
Durante levantamento realizado pela prefeitura nos anos 2013 e 2014, foram identificados diversos templos registrados sem CNPJ para comprovar o exercício da atividade religiosa. “Houve apenas um mal entendido e que foi resolvido com o prefeito e os vereadores da bancada evangélica. As igrejas não tinham conhecimento da cobrança, mas agora estamos cientes que devemos realizar um requerimento solicitando a isenção”, declarou Marcos Oliveira, presidente da OPEC.
Para o prefeito Pitágoras Ibiapina, a iniciativa visa garantir a transparência na arrecadação e isenção de tributos. “O fato que foi levantado é que existe em todas as prefeituras uma sigla chamada TFF, que é uma taxa de fiscalização e funcionamento. Por ser uma taxa e não um imposto, os templos religiosos devem pagar e para que não seja pago essa taxa, as igrejas devem solicitar a isenção junto a prefeitura”, disse o prefeito.
