O Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades administrativas da corte a atuarem em trabalho remoto até o final de fevereiro. A medida está relacionada ao aumento de casos de Covid-19 – somente na Bahia são 26.681 casos ativos, segundo boletim epidemiológico da quinta-feira (27). Sessões solenes, administrativas e julgamentos acontecerão por videoconferência.
A possibilidade da retomada do trabalho remoto é prevista na Resolução 748/2021, que autorizou a volta ao trabalho presencial no Supremo, caso a incidência da Covid-19 superar 200 casos por 100 mil habitantes. No momento, explica o STF em nota, a incidência em Brasília está em um patamar quase três vezes superior ao máximo previsto na resolução.
Marcada para a terça-feira (1º), a abertura do Ano Judiciário – após o recesso na corte – também será realizada por videoconferência. Na impossibilidade de trabalho remoto, as unidades devem fazer escalas de revezamento com, no máximo, 30% dos integrantes de equipes que atuem no mesmo ambiente de trabalho.
