A partir de 1º de janeiro de 2026, quem conduzir ciclomotores no Brasil precisará atender a novas exigências de trânsito: placa, capacete e habilitação passam a ser obrigatórios. A medida, que tem o objetivo de reforçar a segurança nas ruas e ampliar a capacidade de fiscalização, marca o fim do período de adaptação que vai até dezembro de 2025.
Os ciclomotores, veículos de duas ou três rodas, movidos a combustão ou eletricidade, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h, deverão ser conduzidos apenas por motoristas com CNH categoria A (a mesma usada para motocicletas) ou com a ACC, habilitação específica e simplificada para esse tipo de veículo. O tráfego em ciclovias e ciclofaixas continuará proibido, mesmo após a nova regulamentação entrar em vigor.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o descumprimento das regras poderá resultar em multas, apreensão do veículo e remoção ao pátio, além de pontos na carteira do condutor. A inclusão da obrigatoriedade busca reduzir acidentes e aumentar a segurança, especialmente em vias urbanas onde o uso desses veículos tem crescido.
