Em derrota histórica para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Senado rejeitou na noite desta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 1894, está é a primeira vez que os senadores rejeitam um indicado do presidente da República para a Corte.
Na votação secreta em plenário, Messias obteve 42 votos contrários e 34 a favor, além de uma abstenção. Para assumir o cargo no STF, Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, o que representa a maioria absoluta da Casa.
Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada. Agora, o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo. Contudo, o novo indicado por Lula precisará do crivo dos senadores
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado Messias por 16 votos a 11.
Durante a sabatina na CCJ, Messias reafirmou ser contra o aborto. Em tom crítico, condenou decisões individuais do STF, também conhecidas como monocráticas, porque, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Até então, o Senado havia rejeitado cinco indicações para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
